Na última semana, o Governo Federal oficializou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa que promete aprimorar a relação entre tutores, animais de estimação e as políticas públicas de proteção animal no Brasil. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecerá um número de identificação único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional.

Com lançamento previsto para janeiro de 2025, o sistema encontra-se em fase final de testes e permitirá o registro gratuito de animais domésticos por meio da plataforma Gov.br. Para efetuar o cadastro, será necessário que o tutor informe dados pessoais, como CPF e endereço, além de informações fornecidas sobre o animal, como raça, histórico de vacinas e idade.

A plataforma também oferecerá uma carteirinha digital personalizada, contendo uma foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira.

Em seu perfil oficial no “X” (antigo Twitter) Lula disse que esse é um avanço no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais.

“Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço significativo no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais, além de fortalecer o controle de zoonoses”, escreveu o presidente.

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