Rafael Fonteles lança programa para regularizar 50 mil imóveis em Teresina
Objetivo é regularizar, nos próximos 12 meses, os imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao estado.
Nesta sexta-feira (20) o governador Rafael Fonteles (PT) lançou o “Programa de Regularização Fundiária Urbana” (PROUrbe), que é uma iniciativa do Governo do Paiuí, por meio da Secretaria de Administração (Sead). O objetivo é regularizar, nos próximos 12 meses, cerca de 50 mil imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao estado.
O programa faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída através da Lei Nº 8.153/23, com o intuito de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
O petista explicou que esse é um grande impacto econômico que irá retornar em mais investimentos e em uma melhor qualidade de vida para a população piauiense.
"Queremos garantir dignidade e segurança a essas famílias. Além disso, entendemos que é uma medida que fomenta a economia, haja vista que um imóvel regularizado é passível de financiamentos. Então, é um grande impacto econômico que irá retornar em mais investimentos e em melhor qualidade de vida à população", disse Rafael Fonteles.
O chefe do Executivo piauiense anunciou, ainda, que todo o processo de regularização será gratuito para beneficiários do Bolsa Família. Além disso, o programa garante a anistia de juros e multas para aqueles que têm parcelas em atraso e ainda não quitaram seus imóveis.
Na oportunidade, Rafael afirmou que, até o final de sua gestão, irá regularizar 200 mil imóveis no Piauí. "Até o final de 2026, iremos regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais. É uma meta que reforça o nosso compromisso e prioridade em garantir títulos de propriedade aos piauienses", explicou o governador.
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