Morte de Marília Mendonça completa 6 meses com investigações paralisadas

O caso se encontra em um impasse sobre a responsabilidade das investigações.

05 de maio de 2022 às 10:43

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Nesta quinta-feira (05) completam seis meses do acidente aéreo que vitimou a cantora de sertanejo Marília Mendonça e o piloto piauiense Geraldo Martins de Medeiros Júnior na região de Caratinga, em Minas Gerais. O caso se encontra em um impasse de qual delegação deveria estar à frente das investigações: A Polícia Civil ou a Polícia Federal.

Avião da cantora Marília Mendonça cai no interior de MG.
Reprodução

No dia 8 de abril, a Polícia Civil parou as investigações após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre qual âmbito seria responsável pelo caso, o federal ou o estadual. Entretanto, ambos os juízos não se declaram competentes para a continuidade do inquérito.

Oministro relator do STJ, Antonio Saldanha Palheiro, da Terceira Seção, decidiu somente na semana passada que a Polícia Civil deveria ser a responsável pelas investigações. A definição sobre a competência de quem investigaria o acidente foi estabelecida após parecer do Ministério Público Federal (MPF), que opinou pela competência do juízo estadual.

Antonio Saldanha Palheiro
Rafael Luz/STJ

Além disso, na decisão, o magistrado afirmou que não se observa lesão direta aos bens, serviços e interesses de entidade federal e que a Justiça da União somente irá processar e julgar as ações se estas lesões forem, de fato, constatadas.

Atualmente, o inquérito é conduzido pela 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Caratinga.

Entenda

No dia 05 de novembro, a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas morreramem queda de avião nas proximidades de uma cachoeira na serra da cidade de Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais. O piloto do avião, Geraldo Martins de Medeiros Júnior, era piauiense e também foi vítima da tragédia.