Ministério Público é contra liberdade de motorista que matou casal em Teresina
MP-PI pontua que a revogação da prisão por medidas cautelares não se mostram adequadas e suficientes para evitar a prática de novas infrações.
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) se manifestou nesta sexta-feira (06) contra o pedido de substituição de prisão preventiva por medidas cautelares apresentado pela defesa do estudante de Direito João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, que atropelou e matou o casal Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte, na zona Leste de Teresina.
O jornalista e apresentador doAlô 190, da TV Lupa1, Erlan Bastos, teve acesso com exclusividade ao documento do MP-PI onde cita que o motorista estava em posse de "MD (Metilenodioximetanfetamina), havendo fortes indícios de que estava sob efeito de drogas no momento em que foi preso em flagrante, no último domingo (1º).
“Estava aparentemente embriagado, com andar cambaleante e falas desconexas e estava sendo contido por populares. Além disso, o flagranteado estava em posse de "MD (Metilenodioximetanfetamina), havendo fortes indícios de que estava sob efeito de drogas. Além disso, a materialidade se corrobora também no Auto de Exibição e Apreensão (ID 67624486, pág. 20), que comprovou a apreensão da droga, a chave do veículo, bem como a declaração de óbito de uma das vítimas. Assim, há fortes indícios de que JOÃO HENRIQUE SOARES LEITE BONFIMpraticou o crime de homicídio doloso no trânsito, o que será analisado após a conclusão das investigações”, diz trecho do texto.
Além disso, o órgão ministerial pontua que o requerimento de substituição da segregação preventiva por medidas cautelares diversas, aponte-se que, em razão da gravidade dos crimes e das indicadas circunstâncias do fato, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a prática de novas infrações penais pelo réu.
“Pelo exposto, não havendo violações constitucionais e estando presentes os requisitos da custódia preventiva, o Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento nos arts. 312, caput, art. 313, caput e inciso I, c/c art. 282, §6º, todos do Código de Processo Penal – CPP, manifesta-se peloINDEFERIMENTOdo pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, formulado por JOÃO HENRIQUE SOARES LEITE BONFIM”, conclui o documento.
Defesa alegou problemas de saúde e cuidados com avó de 91 anos
Documento obtido pela TV Lupa1, mostrou que a defesa, representada por três advogados, de João Henrique apresentou uma série de elementos para que fosse revogada a prisão.
Segundo a defesa, ele é réu primário e não possui antecedentes criminais, é responsável por auxiliar nos cuidados da avó de 91 anos e sofre de uma doença cardíaca decorrente de uma má formação no septo atrioventricular (estenose pulmonar), já tendo sido submetido a algumas intervenções, atualmente fazendo uso de medicação contínua.
O acidente
João Henrique Soares Leite Bonfim, foi preso em flagrante após atropelar e matar Laurielle da Silva Oliveira e seu esposo Francisco Felipe Oliveira Duarte no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, no último domingo (1°).
O estudante teve a prisão convertida em preventiva, após uma decisão do juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina, com a justificativa de garantir a ordem pública e prevenir novos delitos. Além disso, foi constatado que João Henrique já possui um histórico de envolvimento em acidente de trânsito e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida.
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