Jairo Silva Santana foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de Maria Jaqueliny Mendes e Silva, ocorrido em 2015. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri e reconheceu os crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver.

 Homem é condenado a 13 anos por matar mulher e esconder corpo em cova no quintal. Foto: PC PI   

Segundo os autos, após matar Jaqueliny, Jairo escondeu o corpo no quintal da residência onde os dois moravam. A vítima foi enterrada em uma cova com aproximadamente dois metros de profundidade.

Ainda conforme a acusação, o condenado tentou ocultar o crime e criou versões para dificultar a localização da vítima. Ele teria enviado mensagens a conhecidos de Jaqueliny como se fossem escritas por ela e afirmado que a mulher havia deixado o estado.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos dois crimes e rejeitou as teses apresentadas pela defesa. Os jurados também reconheceram a qualificadora do motivo fútil.

Pena e prisão
A pena foi estabelecida em 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e um ano pelo crime de ocultação de cadáver, totalizando 13 anos de prisão, em regime inicial fechado.

A sentença também determinou que Jairo pague R$ 100 mil aos familiares da vítima, como forma de reparação pelos danos causados.

Na decisão, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal destacou a gravidade da conduta e afirmou que o acusado adotou diversas medidas para impedir que o corpo fosse encontrado.

“A reprovabilidade da conduta do acusado ultrapassa o grau médio para os crimes da mesma espécie”, diz trecho da sentença. Segundo a magistrada, Jairo teria cavado uma cova profunda e retirado uma árvore do local utilizado para esconder o corpo.

A juíza também determinou a prisão preventiva do condenado e a expedição do mandado de prisão, autorizando o início imediato do cumprimento da pena, com fundamento no Código de Processo Penal e em entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Relembre o caso
De acordo com as investigações, Jairo e Jaqueliny mantinham um relacionamento extraconjugal. Na noite do crime, os dois estavam na residência quando iniciaram uma discussão que terminou em luta corporal e na morte da mulher.

A família só registrou o desaparecimento formalmente em outubro de 2020, cinco anos após os últimos contatos com Jaqueliny.

Durante as investigações, familiares relataram que a vítima não dava notícias desde 2015. Uma das filhas chegou a contar à polícia que passou a ter pesadelos recorrentes nos quais a mãe pedia socorro.

Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jaqueliny mantinha um relacionamento com Jairo, que era casado. A investigação apontou ainda que a relação era marcada por episódios de violência física e moral.

Corpo foi encontrado no quintal
A polícia descobriu que a residência onde Jaqueliny morava havia sido vendida por Jairo no mesmo ano do desaparecimento. Na ocasião, ele teria informado que a mulher havia deixado o estado e ido para o Maranhão.

Vizinhos relataram aos investigadores que o casal discutia e que Jaqueliny teria sido vítima de agressões.

Uma das noites chamou a atenção da vizinhança. Moradores afirmaram ter ouvido uma discussão intensa, seguida de barulhos de objetos quebrando. Segundo os relatos registrados pelo DHPP, Jaqueliny chegou a pedir socorro e gritar que Jairo iria matá-la. Depois disso, o local ficou em silêncio.

Após cinco anos, os restos mortais da vítima foram localizados enterrados no quintal da antiga residência, levando à conclusão da investigação e, posteriormente, à condenação de Jairo pelo Tribunal do Júri.