Uma denúncia de transfobia dentro da Universidade Federal do Piauí (UFPI) está sendo apurada pela instituição. O episódio envolve uma estudante travesti e teria ocorrido no dia 2 de setembro, em um banheiro feminino do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina.

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O caso veio a público após manifestação do Centro Acadêmico de História (CAHIS), que relatou o caso e classificou como transfóbico um comentário feito por uma estudante no momento em que deixava o banheiro.

De acordo com a entidade, a estudante travesti estava no local quando duas alunas entraram. Conforme o relato, as duas teriam percebido a presença dela e conversado entre si. Na saída, uma delas teria dito: “Eu pensei que tinha sido proibido trans de entrar em banheiro feminino”.

O CAHIS afirma que a fala provocou constrangimento e representou uma tentativa de questionar a permanência da estudante no espaço. Para a entidade, a situação não pode ser dissociada do debate recente sobre o acesso de pessoas trans a banheiros femininos em Teresina.

Lei municipal é citada na denúncia

A declaração atribuída à estudante faz referência à legislação municipal aprovada neste ano em Teresina, que estabelece regras para a utilização de banheiros destinados a mulheres.

A norma determina que esses espaços sejam destinados exclusivamente a pessoas do sexo feminino biológico. O Centro Acadêmico de História relacionou a fala registrada no ambiente universitário à existência dessa legislação e criticou a medida.

Na manifestação, o CAHIS defendeu que travestis e mulheres trans possam utilizar banheiros femininos dentro da universidade e afirmou que uma norma municipal não deve ser utilizada como justificativa para constranger estudantes no ambiente acadêmico.

A entidade também prestou solidariedade à estudante e classificou a situação como uma forma de violência transfóbica.

“Isso foi transfobia. Não foi um comentário inocente. Foi uma violência calculada, usada como arma para humilhar, intimidar e expulsar simbolicamente uma mulher trans do espaço que é dela por direito”, afirmou o Centro Acadêmico.

Universidade diz que caso será apurado

Após a denúncia, a UFPI e o CCHL se manifestaram sobre o episódio. A universidade afirmou que repudia o caso e que já está adotando as providências necessárias para verificar as circunstâncias do caso.

"A UFPI não admite qualquer conduta que atente contra a dignidade, a integridade e os direitos de integrantes de sua comunidade. A Universidade é espaço de formação, conhecimento, convivência democrática e respeito, princípios que devem orientar as relações em todos os seus ambientes", diz trecho da nota.

A instituição ressaltou que situações que possam atingir a dignidade, a integridade ou os direitos de integrantes da comunidade acadêmica não são admitidas dentro da universidade.

A universidade também orientou que ocorrências dessa natureza sejam registradas pelos canais institucionais, para que possam receber acolhimento e o encaminhamento adequado.

Confira a nota da UFPI na íntegra

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) repudiam veementemente o episódio relatado pelo Centro Acadêmico de História envolvendo uma estudante do curso, ocorrido nas dependências do Campus Ministro Petrônio Portella.

A UFPI não admite qualquer conduta que atente contra a dignidade, a integridade e os direitos de integrantes de sua comunidade. A Universidade é espaço de formação, conhecimento, convivência democrática e respeito, princípios que devem orientar as relações em todos os seus ambientes.

Diante do relato, a UFPI e o CCHL estão adotando as providências necessárias para a apuração dos fatos e o adequado encaminhamento da situação, no âmbito de suas competências e em observância aos procedimentos institucionais e às garantias legais. Eventuais responsabilidades serão tratadas pelas instâncias competentes, com a seriedade e a firmeza que o caso exige.

A Universidade reforça a importância da utilização dos canais institucionais para o registro de ocorrências dessa natureza, possibilitando o acolhimento, a apuração e os encaminhamentos necessários.

A UFPI reafirma seu compromisso com uma universidade pública, democrática, inclusiva, acessível e segura, na qual o respeito à dignidade humana constitua princípio inegociável.

Universidade Federal do Piauí - UFPI
Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL