Farra de 3 milhões em diárias em Bom Princípio é investigada pelo TCE-PI
Só para si, o prefeito da cidade pagou, em menos de 3 anos, mais de 2 milhões e trezentos mil, em diárias.
A pacata cidade de Bom Princípio do Piauí, com aproximadamente 5.636 habitantes, localizada na região Norte do Estado, está no centro de um foco de denúncias que chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A prefeitura da cidade é o foco de uma investigação sobre o pagamento abusivo de diárias durante a gestão do atual prefeito Lucas da Silva Moraes (PT). Entre os anos de 2021 e 2023, o município distribuiu mais de 3 milhões de reais em diárias, gerando um clima de muita indignação na população da cidade.
Ação do Tribunal de Contas
A diferença nos valores das diárias e a quantidade significativa dessas despesas fizeram com que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí abrisse uma investigação para apurar possíveis irregularidades no município. O levantamento do órgão fiscalizador apontou que a despesa empenhada com diárias nos três anos analisados alcançou o montante de R$ 3.064.900,00 milhões, distribuída em 1.982 diárias. Isso corresponde a uma média de aproximadamente 58 diárias concedidas por mês.
Irregularidades
O Tribunal identificou várias irregularidades potenciais, incluindo, altos valores das diárias, com algumas custando cerca de R$ 1.600,00 , principalmente para viagens a cidades próximas, como Parnaíba e Teresina. Além da concentração de beneficiários, pois a maior parte das diárias foi concedida ao próprio prefeito, Lucas da Silva Moraes, e a outros funcionários bem próximos a ele , levantando graves suspeitas de improbidade administrativa e favorecimento pessoal. Outro ponto analisado pelo TCE é a segregação de funções, sendo que em vários casos o ordenador da despesa também foi o beneficiário das diárias, o que infringe o princípio da segregação das funções na administração pública. Só o prefeito pagou para si mesmo o valor de R$ 2.315.000,00 milhões em diárias.
Medidas
O Tribunal de Contas determinou que o prefeito Lucas da Silva Moraes apresente defesa, justificando os gastos exorbitantes com diárias e que forneça os documentos necessários para comprovar a legalidade e a finalidade das despesas.
“O prefeito deve encaminhar o instrumento legal que regula a concessão de diárias, bem como os processos de despesa (Notas de Empenho, Liquidação e Pagamento, e documentos comprobatórios como comprovantes de viagem, certificados de participação em eventos. Caso não seja possível fornecer a documentação na forma exigida, deve ser apresentado um relatório detalhado sobre o processo de concessão das diárias”, diz a decisão do TCE-PI.
Distribuição de diárias: Valores e beneficiários
Exercício de 2021
- Lucas da Silva Moraes (Administração Direta): R$ 433.000,00
- Antônio Eudes da Silva Cardoso (Fundo Próprio de Previdência Social): R$ 7.000,00
- Jucilene Campelo Veras (FUNDEB): R$ 29.800,00
- Jucyrena Gouveia de Oliveira (FUNDEB): R$ 17.300,00
- Nayara de Carvalho Araújo (Fundo Municipal de Saúde - FMS): R$ 94.300,00
- Rivany Silva de Carvalho (Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS): R$ 19.000,00
Total em 2021: R$ 600.400,00
Exercício de 2022
- Lucas da Silva Moraes (Administração Direta): R$ 910.100,00
- Antônio Eudes da Silva Cardoso (Fundo Próprio de Previdência Social): R$ 20.400,00
- Jucyrena Gouveia de Oliveira (FUNDEB): R$ 68.700,00
- Nayara de Carvalho Araújo (Fundo Municipal de Saúde - FMS): R$ 185.500,00
- Rivany Silva de Carvalho (Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS): R$ 44.900,00
Total em 2022: R$ 1.229.600,00
Exercício de 2023 (Até Outubro)
Lucas da Silva Moraes (Administração Direta): R$ 971.900,00
Antônio Eudes da Silva Cardoso (Fundo Próprio de Previdência Social): R$ 1.900,00
Jucyrena Gouveia de Oliveira (FUNDEB): R$ 142.900,00
Nayara de Carvalho Araújo (Fundo Municipal de Saúde - FMS): R$ 91.200,00
Rivany Silva de Carvalho (Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS): R$ 27.000,00
Resumo total das diárias (2021 - Outubro de 2023)
2021: R$ 600.400,00
2022: R$ 1.229.600,00
2023 (Até Outubro): R$ 1.234.900,00
Total Geral: R$ 3.064.900,00
Outro lado
O prefeito Lucas Moraes e os citados não foram localizados pelo portal, rádio e TV Lupa1.