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Direitos da criança e do adolescente e sua importância na formação do indivíduo

Em outubro é comemorado o Dia das Crianças. Durante todo o mês é comum ver diversas campanhas que envolvam as crianças.

Crianças - Foto: Pixabay

Crianças - Foto: Pixabay

12 de outubro de 2023 às 07:44
2 min de leitura

Em outubro é comemorado o Dia das Crianças. Durante todo o mês é comum ver diversas campanhas que envolvam as crianças, bem como atividades especiais e uitos presentes. Mas além disso, é importante lembrar de que a criança também tem direitos a serem cumpridos. Direitos que são cruciais para sua formação enquanto indivíduo.

Pensando nisso, o Lupa1 conversou com o advogado Ian Cavalcante, que explicou acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e de como ele é necessário na vida dos pequeninos.

"O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação fundamental nos direitos e garantias das crianças e doas adolescentes no Brasil como um todo. Além de assegurar o direito constitucional à vida, saúde, educação, direitos que recrutamos básicos, também estabelece medidas de proteção contra qualquer forma de violência", afirma o advogado.

Crianças brincando - Foto:Reprodução/Freepik

A psicóloga Socorro Mendonça também falou a respeito das fases que existem dentro da infância e afirmou que a criança tem necessidade de ter seus direitos assegurados, sejam eles físicos, mentais e até mesmo afetivos.

"A infância dura em torno de 12 anos, até os 12 anos você tem uma criança. Essa mesma infância é dividida em ciclos, dos 0 aos 2 anos, dos 3 aos 7, dos 7 aos 8 anos e dos 8 aos 12. Nessa divisão, nós precismos contemplar essa criança de todas as formas. Saúde mental, saúde física, saúde afetiva", diz a psicóloga.

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