O vice-prefeito de Ribeiro Gonçalves, Regivan de Miranda Rodrigues, e sua esposa, secretária municipal de Esportes, Suzana Pereira de Sousa Rodrigues, são investigados por possível recebimento irregular de diárias durante o ano de 2025.

 Regivan Miranda e Suzana Sousa, vice-prefeito e secretária de Esportes de Ribeiro Gonçalves, respectivamente   

A apuração foi aprofundada pelo Ministério Público após a Prefeitura de Ribeiro Gonçalves deixar de apresentar documentos considerados essenciais para comprovar as viagens e a correta utilização dos recursos públicos.

O município havia sido solicitado a encaminhar portarias de viagem, notas fiscais, comprovantes de despesas, relatórios e demais documentos relacionados às diárias recebidas pela secretária e pelo vice-prefeito.

Em resposta, porém, a prefeitura teria enviado somente um decreto que regulamenta o pagamento de diárias em 2026, a portaria de nomeação de Suzana Pereira e a informação de que não existiria procedimento administrativo envolvendo a secretária.

Segundo o Ministério Público, os documentos apresentados não foram suficientes para esclarecer as despesas realizadas em 2025, período alcançado pela investigação.

A apuração busca verificar a legalidade, a legitimidade, a economicidade e a transparência dos gastos custeados com dinheiro público municipal. O valor total das diárias investigadas não foi informado na portaria.

O órgão ressalta que o pagamento de diárias exige a comprovação da realização da viagem, da finalidade administrativa do deslocamento e da prestação de contas dos valores recebidos.

A ausência de documentos comprobatórios ou o uso indevido das verbas poderá, conforme o resultado das diligências, caracterizar dano aos cofres públicos, violação aos princípios da administração e eventual ato de improbidade administrativa.

Além das suspeitas relacionadas às diárias, o procedimento também pretende confirmar uma notícia sobre possível reprovação de contas ou outros apontamentos de irregularidades envolvendo Suzana Pereira.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí será oficiado para informar se existem processos, julgamentos, pareceres, acórdãos, multas, imputações de débito ou rejeições de contas relacionadas à secretária.

Também serão feitas consultas aos sistemas do TCE para localizar pagamentos, empenhos, prestações de contas, relatórios técnicos e outros registros referentes às diárias recebidas pelos dois agentes públicos.

O procedimento deverá ser concluído inicialmente em 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado mediante justificativa. Ao final, o caso poderá ser arquivado ou resultar na abertura de inquérito civil, proposta de acordo, ação judicial ou outras medidas cabíveis.

Diário eletrônico do MPPI