Brasil

Lula assina decreto que proíbe cursos 100% on-line de Medicina e Enfermagem

Medida ainda inclui Odontologia, Direito e Psicologia; outra novidade é a regulamentação do modelo semipresencial.

19 de maio de 2025 às 23:04
1 min de leitura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) um novo decreto que estabelece diretrizes para a Educação a Distância (EaD) no ensino superior. A medida proíbe a oferta de cursos totalmente on-line nas graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.

Lula - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Já cursos de outras áreas da saúde, como Fisioterapia, Farmácia e Educação Física, além das licenciaturas (História, Matemática, Letras, entre outras), poderão ser ofertados de forma semipresencial, desde que a carga EaD não ultrapasse 50% do total. Nesses casos, ao menos 30% da carga horária deve ser presencial e até 20% pode ser composta por aulas on-line ao vivo.

O novo decreto também veta a existência de cursos 100% a distância. A partir de agora, todas as graduações EaD deverão ter pelo menos 20% de carga horária presencial, seja em unidades físicas da instituição ou por meio de aulas síncronas mediadas, com participação simultânea dos estudantes.

Outra novidade é a regulamentação do modelo semipresencial. Essa modalidade deverá incluir obrigatoriamente atividades presenciais (como estágios e práticas laboratoriais), aulas ao vivo pela internet e conteúdos oferecidos remotamente.

Graduações como Administração, Engenharia, Publicidade e Economia não foram incluídas na lista de proibição e, portanto, seguem permitidas na modalidade EaD conforme as novas regras.

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