Desembargador piauiense Carlos Brandão é escolhido por Lula para ministro do STJ

Decisão de Lula coroa um processo que se arrasta desde outubro do ano passado, quando o STJ formou a lista tríplice de indicados para a vaga.

27 de maio de 2025 às 20:46

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Isabella Monteiro

Após mais de meio ano de expectativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta semana o novo nome para ocupar uma das duas cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido é o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), natural do Piauí.

Carlos Brandão - Foto Tribunal Regional Federal

A nomeação, de acordo com o portalO Globo, deve ser oficializada nas próximas horas por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Brandão ocupará uma vaga destinada a membros da Justiça Federal, conforme prevê a composição do STJ, que tem 33 ministros divididos entre representantes da magistratura estadual, federal, advocacia e Ministério Público.

A decisão de Lula coroa um processo que se arrasta desde outubro do ano passado, quando o STJ formou a lista tríplice de indicados para a vaga. Além de Brandão, integravam a relação as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3. O nome do piauiense, no entanto, já vinha sendo apontado nos bastidores como o favorito do Planalto.

Nomes influentes

A indicação contou com o endosso político de nomes influentes no governo e no Judiciário, como o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o titular do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Todos com trajetórias políticas ligadas à região Nordeste e ao campo progressista.

A confirmação de Carlos Brandão ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovada em plenário. No entanto, com o respaldo político já construído, a tendência é que sua indicação avance sem grandes obstáculos.

Perfil

Natural de Teresina, Carlos Brandão se formou em Engenharia Elétrica pela UFMG (1986) antes de se tornar bacharel em Direito pela UPFI, em 1993. Fez especialização na Universidade Zaragoza (2015), na Espanha, e é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB (2019).

Ele foi advogado da União, promotor de Justiça no Piauí (1996) e ingressou na magistratura federal em 1997. Em 2015, foi empossado desembargador do TRF-1, no qual presidiu a Comissão de Jurisprudência e de Gestão de Precedentes e coordenou os Juizados Especiais Federais.