Piauí tem somente 28% de mulheres no poder judiciário e TJ vira “clube do bolinha”
Quando contamos o número de desembargadoras o índice cai, chegando a 25%.
A desigualdade de gênero é um tema presente em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. Mesmo com o avanço nas últimas décadas, ainda é bem aquém a presença das mulheres no setor. Dados do Conselho Nacional de Justiça, divulgados nesta segunda, revela que de cada três magistrados apenas um é do sexo feminino. E quando contamos o número de desembargadoras, o índice cai ainda mais, chegando a 25%.
E esse número menor de desembargadoras frente ao de desembargadores no país foi reforçado, este final de semana, com a aposentadoria compulsória de Eulália Pinheiro, única mulher que integrava o Tribunal de Justiça do Piauí. Com a saída dela, a corte piauiense se juntou aos Tribunais de Rondônia e Amapá, que são compostos apenas por homens. Um verdadeiro “clube do Bolinha”.
Primeira mulher a ingressar na magistratura piauiense, ainda no distante ano de 1978, Eulália Pinheiro foi também pioneira entre as mulheres como desembargadora do TJ-PI. Ela foi nomeada para o cargo em março de 2003, por antiguidade. E durante os 20 anos que ficou como desembargadora, ela presidiu tanto a Corte estadual do Piauí quando o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI).
“Ainda estudante, na Universidade do Ceará, fiz uma escolha pautada em um sonho. Faria o curso superior de Direito, a despeito da vontade dos meus pais, pois seria juíza no meu estado natal”, disse a desembargadora durante seu pronunciamento de saída, fazendo questão de agradecer à Deus, à família e aos colegas de magistratura. “E à minha equipe, que me auxilia respeitando e aperfeiçoando o meu entendimento. Obrigada a todos pelo carinho”, encerrou
No entanto, a saída da desembargadora Eulália, que deixa o cargo compulsoriamente, por completar 75 anos de idade, coloca o Piauí nesse radar de tribunais compostos apenas por homens, como foi dito no início do texto. E o fato, chamou a atenção de entidade que lutam para que as mulheres ganhem mais espaços em todas as áreas, inclusive a jurídica.
A Associação Brasileira de Carreiras Jurídicas, comissão Piauí, por exemplo, se manifestou e emitiu um comunicado, endereçado ao presidente do TJ-Pi, desembargador Hilo de almeida, solicitando a união de esforços visando contribuir para uma mudança célere do cenário atual, na inclusão feminina nas cadeiras futuras do Tribunal, assim como, em mais cargos decisórios da gestão.
“A Associação se coloca de forma propositiva nesse contexto de colaboração, por ser uma entidade composta por mulheres ligadas ao direitos de várias profissões, dentre tantas outras carreiras jurídicas, com o propósito democrático de inclusão de gênero e raça para tornar o Judiciário Estadual cada vez mais igualitário, participativo e exemplar para nossa sociedade”, disse Eduarda Mourão, presidente da comissão piauiense da entidade.
A pesquisa da CNJ, referente ao judiciário em números, versão 2023, revela que o judiciário piauiense é composto por apenas 28% de mulheres, ou seja, bem abaixo da média nacional, que é de 38%. Não bastasse isso, foi constatado, ainda, que na Europa, as juízas já correspondem a mais da metade da magistratura: 58,5%, ou seja, por lá as mulheres já são maioria no judiciário.
No geral, no país, o Pará é o único estado fora da curva, tendo a maioria (58%) de mulheres. São 17 desembargadoras dentre as 29 cadeiras existentes por lá. Já em números absolutos, a disparidade maior acontece em São Paulo, com 357 desembargadores e apenas 36 mulheres: 10%. E olha que total de vagas no tribunal paulista é de 360, ou seja, quatro ainda devem ser preenchidas esse ano, e a previsão é que sejam com homens.
Perfil das mulheres magistradas no Brasil
A maior parte é casada ou possui união estável, 80%. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens.
A maioria se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas. O relatório ainda revelou que a idade média do magistrado brasileiro é de 47 anos. Os mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e apenas 9% com 56 anos ou mais.
Datas históricas das mulheres no Poder Judiciário Brasileiro
- A primeira mulher nomeada juíza no Brasil foi Auri Moura Costa, que assumiu o cargo em 1939. Ademais, Auri se tornou a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) em 1968 e a primeira presidente da referida Corte em 1976
- Até 1980 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibia a nomeação de magistradas mulheres. A primeira desembargadora mulher do referido tribunal foi Luzia Galvão, que somente assumiu o cargo em 1997
- A primeira juíza federal a assumir o cargo foi Maria Rita Soares de Andrade, que foi empossada em 1967
- A primeira mulher a se tornar ministra do Supremo Tribunal Federal foi Ellen Gracie, que tomou posse em dezembro de 2000 [5].
- E o Conselho Federal da OAB nunca foi presidido por uma mulher
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