Prefeita consulta TRE-PI para saber se pode disputar reeleição em 2024

Incerteza jurídica está relacionada à morte do pai da gestora e um possível terceiro mandato da família na prefeitura.

25 de julho de 2023 às 09:50

6 min de leitura

A prefeita do município de São Braz do Piauí, Deborah Sayonara Cardoso (MDB), vai concluir o primeiro mandato em 2024, mas ainda não sabe se poderá ou não concorrer à reeleição. Na semana passada, o partido da gestora formulou uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para tirar a dúvida.

Prefeita Deborah (Foto: Reprodução/Instagram)

O impasse se dá porque o pai de Deborah, Nilton Cardoso (MDB), estava concluindo o primeiro mandato em 2020 e disputava a reeleição, mas faltando apenas cinco dias para o pleito, Nilton morreu vítima da Covid-19. Deborah assumiu a candidatura em substituição ao pai e o vice-prefeito concluiu o restante do mandato com a morte do titular.

Impulsionada, em parte, pela comoção, Deborah venceu a eleição de 2020 com 57,76% dos votos válidos. Agora, a gestora e o MDB vivem a incerteza jurídica se ela pode ou não concorrer à reeleição, já que um eventual segundo mandato dela poderá significar um terceiro mandato comandado por seu núcleo familiar.

Nilton Cardoso morreu em 2020 quando disputava reeleição para prefeito (Foto: TV Jesus Lima)

Consulta não conhecida

No entanto, a consulta não foi conhecida pelo TRE-PI porque quem solicitou foi o Diretório Municipal do MDB de São Braz do Piauí, representado pelo advogado Adalton Oliveira Damasceno, que é marido da prefeita. Conforme o Art. 11 do Código Eleitoral, só quem tem legitimidade para formular esse tipo de consulta aos tribunais regionais são os diretórios nacional e estadual dos partidos. Por conta desse vício de origem, a consulta não foi sequer aceita e, assim, seu mérito não chegou a ser avaliado.

Com o não acolhimento, Deborah Sayonara deverá solicitar ao Diretório Estadual do MDB que formule a consulta para tirar a dúvida.

Entendimento de ex-juiz

Esta coluna consultou um ex-juiz do TRE-PI sobre o caso da prefeita de São Braz. A priori, ele entende que a gestora está impedida de disputar a reeleição, pois uma nova vitória dela caracterizaria um terceiro mandato dentro do mesmo núcleo familiar, o que é proibido pela legislação. No entanto, o magistrado destacou que é preciso averiguar se existe algum precedente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso semelhante que envolva morte. Uma vez havendo, pode beneficiar a prefeita Deborah Sayonara e dar aval para a reeleição.

| Chapa Luciano e Sílvio

Postagem no perfil do PSDB-PI no Instagram

O perfil oficial do PSDB no Piauí postou ontem (24) números que da pesquisa do instituto Opinar que apontam liderança do tucano Luciano Nunes para prefeito de Teresina tendo o ex-prefeito Sílvio Mendes de vice. O post do partido diz: "Teresina reconhece gestões tucanas e aprova Luciano Nunes e Silvio Mendes juntos". Ainda conforme a publicação, "o povo reconhece que, juntos, os dois podem fazer Teresina se reconstruir e voltar a crescer". O detalhe é: nenhuma menção à deputada Bárbara do Firmino.

| Não encerra

Enzo Samuel (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), avisou que a definição do pré-candidato do PT a prefeito de Teresina não encerra as discussões sobre quem será o candidato da base do governador Rafael Fonteles (PT). Em outras palavras, Enzo quer dizer que os demais partidos alinhados com o Palácio de Karnak vão continuar discutindo seus prováveis nomes. O PDT, por exemplo, aposta no próprio Enzo, que anda empolgado com essa história de ser postulante a prefeito.

| Grana para a Globo

Presidente Lula (Foto: Sthepanie Rodrigues/G1)

Levantamento da Folha de S. Paulo aponta que o Grupo Globo voltou a liderar o ranking de empresas que receberam dinheiro do governo federal. “Em pouco mais de seis meses do terceiro mandato do petista, veículos de mídia da Globo receberam ao menos R$ 54,4 milhões em propagandas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e de ministérios, enquanto a Record foi o destino de R$ 13 milhões. Outros R$ 12 milhões foram desembolsados ao SBT”, informa o jornal.

Nos quatro anos do governo Bolsonaro, quem mais recebeu foi a Record.

| As mulheres do Centrão

Margarete Coelho e Virgínia Velloso

Após Lula resistir em diminuir a proporção de mulheres em cargos no governo, o Centrão decidiu indicar duas figuras femininas para a gestão petista. A ex-deputada federal piauiense Margarete Coelho (Progressistas) foi indicada para a presidência da Caixa Econômica Federal. A outra indicação é de Virgínia Velloso, ex-prefeita da cidade paraibana de Pilar e mãe do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e da senadora Daniella Ribeiro (PSD). Virgínia foi indicada para comandar a Funasa.