Marcelo Castro acredita que Senado não aprova PL que limita em 17% ICMS dos combustíveis

Conforme o parlamentar, os senadores deverão alterar o texto-base aprovado na Câmara dos Deputados.

02 de junho de 2022 às 12:33

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Durante entrevista à imprensa nesta quinta-feira (2), o senador Marcelo Castro (MDB) disse que não acredita que o Senado aprove o projeto que limita em 17% o ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. A matéria deverá ser votada no Senado ainda no mês de junho.

“Esse projeto não passará no Senado como foi aprovado na Câmara. Foi aprovado sem uma análise mais profunda. A primeira coisa para você fazer um orçamento é você definir sua receita. Você definindo a receita do estado e do município, dentro dessa receita você vai colocar suas despesas”, declarou Marcelo Castro.

Marcelo Castro (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

Castro explicou que com a diminuição do ICMS, os estados terão diminuição na arrecadação e destacou que essa medida pode inclusive afetar o pagamento dos salários dos servidores estaduais.

“Quando você estima a receita, você estima baseado na alíquota, principalmente ICMS que é o principal imposto dos estados. Se esse ICMS cai a alíquota, vai cair a arrecadação e caindo a arrecadação, você não vai cumprir aquilo que você orçamentou”, continuou o senador.

Mudanças no texto

Após dizer que a Câmara dos Deputados aprovou a proposta sem fazer uma análise profunda, Marcelo Castro disse que o Senado criou um grupo de estudo para avaliar qual a melhor saída sem inviabilizar as receitas do estado. Os senadores deverão fazer mudanças no texto.

“Esse grupo já conversou com os secretários estaduais de Fazenda e estamos encontrando uma maneira de forma que possa baixar os impostos, mas que não inviabilize as receitas dos estados e municípios, porque se não vamos descobrir um santo para cobrir outro, com graves consequências inclusive podendo haver até atraso de salário”, seguiu Castro.

O senador concorda que seja necessário fixar um valor máximo para a alíquota.

“Fixar um valor que os estados possam continuar sobrevivendo. Todos nós estamos de acordo de que o ICMS dos combustíveis precisa ser baixado, o que precisamos é definir esse valor dessa alíquota que não impeça os estados de continuar sobrevivendo”, finalizou o senador.