Ciro propõe punição a quem usar IA para manipular conteúdos em campanhas
Senador piauiense demonstra preocupação com utilização de Inteligência Artificial para enganar eleitores e influenciar nas eleições.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) protocolou nesta semana um projeto de lei (PL 1.197/2024) que prevê punições mais duras para quem usar Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de manipular conteúdo em campanhas eleitorais. A proposta pune a criação e a divulgação dos deepfakes: vídeos manipulados com IA para enganar o eleitor.
Senador Ciro Nogueira (Divulgação/Assessoria)
O texto também exige que as propagandas eleitorais que utilizem conteúdo gerado por IA informem explicitamente que o material foi manipulado. Ciro Nogueira argumentou que a medida vai ajudar a combater a desinformação e garantir mais transparência nas eleições.
“A proliferação de deepfakes representa uma ameaça à democracia, pois pode ser utilizada para manipular a opinião pública e influenciar o voto dos eleitores”, explicou o senador piauiense.
O projeto apresenta exceções em que a exigência de aviso de uso de IA não precisa ser cumprida, como ajustes destinados a melhorar a qualidade de imagem ou de som, correções de erros gramaticais ou ortográficos, ou a inclusão de legendas ou tradução para outros idiomas.
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