Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência
Meta é implementar prática do paradesporto em centros especializados.
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte celebraram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de integrar políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA). A parceria visa promover a inclusão social, melhorar a qualidade de vida e fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as pastas, com foco especial no paradesporto.
De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). "A prática esportiva ocupa um lugar central nesse esforço, reafirmando o compromisso do Brasil com a inclusão social e a promoção dos direitos humanos", destacou a pasta em nota.
Além do incentivo ao paradesporto, o acordo se conecta a iniciativas mais amplas para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Entre as ações previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas. O objetivo é ampliar a cobertura de serviços e atender regiões que ainda enfrentam lacunas no atendimento.
Ações previstas no acordo
O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional do Paradesporto, terá como principais responsabilidades:
Promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, com destaque para o Programa TEAtivo;
Fomentar avanços científicos e tecnológicos relacionados à atividade física para pessoas com deficiência;
Compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas;
Cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos.
Já o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, compromete-se a:
Intermediar parcerias com outros órgãos governamentais;
Colaborar na divulgação e conscientização sobre ações e programas;
Compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde voltadas para pessoas com deficiência, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados;
Cooperar na produção e disseminação de conhecimentos técnico-científicos.
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