Sílvio sanciona lei que proíbe músicas com apologia ao crime nas escolas
Medida é de autoria da vereadora Samantha Cavalca, do Progressistas.
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil) sancionou uma nova lei que visa proibir a execução de vídeos, músicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que contenham conteúdos sexuais nas escolas públicas e privadas da capital. A medida é de autoria da vereadora Samantha Cavalca, do Progressistas.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município nessa sexta-feira (21). A lei proíbe ainda músicas com teor racista, que estimulem a prática do bullying, que atinjam de forma negativa o gênero feminino e pessoas com deficiência.
“O descumprimento das novas normas estabelecidas nesta lei poderá ensejar a escola infratora ou seu responsável legal às sanções civis, e administrativas”, diz trecho do texto.
Caso alguém testemunhe as ocorrências poderá formular uma denúncia para as Secretarias de Educação, Ministério Público, Conselhos Tutelares e Polícia Civil.
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