O governador do Piauí e candidato à reeleição, Rafael Fonteles (PT), estabeleceu como meta regularizar 200 mil imóveis urbanos e rurais no estado. A proposta integra seu plano de governo para o período de 2027 a 2030.

Rafael Fonteles promete regularizar 200 mil imóveis urbanos e rurais no Piauí - Foto: Divulgação

De acordo com a campanha, cerca de 100 mil títulos foram entregues durante a atual gestão, sendo mais de 50 mil somente em Teresina. A proposta busca ampliar a regularização de terras públicas estaduais e a titulação de comunidades quilombolas e de outros territórios tradicionais.

Na área urbana, o plano prevê levar o programa Casa Legal a todos os municípios piauienses. Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 50 cidades. Segundo o governo estadual, Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré, Floresta do Piauí, João Costa, Santa Filomena, Novo Santo Antônio e Jerumenha já regularizaram todo o perímetro urbano.

Na zona rural, o candidato propõe dar continuidade às ações por meio do programa Terra Legal. Aproximadamente 20 mil títulos rurais teriam sido entregues durante a atual administração, beneficiando agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.

“Queremos acelerar ainda mais a regularização fundiária no Piauí, tanto na cidade quanto no campo”, afirmou Rafael Fonteles. Segundo o candidato, a documentação garante segurança jurídica e facilita o acesso das famílias a crédito e investimentos.

A proposta estabelece que os procedimentos de regularização e registro dos imóveis continuarão gratuitos para os beneficiários.