O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou nas redes sociais, nesta sexta-feira (7), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos da cesta básica no Piauí. A medida, que entrará em vigor no dia 1º de abril, visa diminuir o impacto dos preços dos alimentos sobre a população.

O governador ressaltou que essa ação faz parte dos esforços do governo para reduzir o custo dos itens essenciais. "Essa é uma lei sancionada no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que assegura a isenção do ICMS para diversos produtos da cesta básica. O Piauí está, assim, contribuindo diretamente para a diminuição dos preços dos alimentos", afirmou.

Na quinta-feira (6), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou novas iniciativas do Governo Federal para diminuir o custo dos produtos da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Além disso, ele solicitou que os estados zerassem o ICMS sobre esses itens. No entanto, no Piauí, essa medida já havia sido adotada em janeiro, após a sanção de Rafael Fonteles.

No estado, os itens que terão isenção total do ICMS incluem arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e produtos derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, tanto vivos quanto abatidos ou processados. Também estão isentos produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles, estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto o de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g.

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