Rafael Fonteles anuncia imposto zerado para itens da cesta básica

Medida, que entrará em vigor no dia 1º de abril, inclui arroz, feijão, farinha de mandioca, frutas frescas, ovos, além de outros alimentos.

07 de março de 2025 às 16:14

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Isabella Monteiro

O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou nas redes sociais, nesta sexta-feira (7), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos da cesta básica no Piauí. A medida, que entrará em vigor no dia 1º de abril, visa diminuir o impacto dos preços dos alimentos sobre a população.

Governador Rafael Fonteles. Foto: Reprodução.

O governador ressaltou que essa ação faz parte dos esforços do governo para reduzir o custo dos itens essenciais. "Essa é uma lei sancionada no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que assegura a isenção do ICMS para diversos produtos da cesta básica. O Piauí está, assim, contribuindo diretamente para a diminuição dos preços dos alimentos", afirmou.

Na quinta-feira (6), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou novas iniciativas do Governo Federal para diminuir o custo dos produtos da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Além disso, ele solicitou que os estados zerassem o ICMS sobre esses itens. No entanto, no Piauí, essa medida já havia sido adotada em janeiro, após a sanção de Rafael Fonteles.

No estado, os itens que terão isenção total do ICMS incluem arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e produtos derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, tanto vivos quanto abatidos ou processados. Também estão isentos produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles, estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto o de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g.