O Diretório Municipal do Progressistas, através de sua assessoria jurídica, entrou com uma ação de infidelidade partidária com perda de mandato e tutela antecipada contra Maria das Graças da Silva Amorim, que assumiu o mandato de vereadora com a cassação de Leonardo Eulálio.

Victor Linhares de Paiva - Foto: Reprodução

Com esta cassação e com a consequente recontagem dos votos, o Progressistas é quem teria sido agraciado com uma nova vaga na Câmara dos Vereadores de Teresina. Os dois primeiros suplentes, Graça Amorim, que assumiu o mandato, e Inácio Carvalho, trocaram de partido.

Desta forma, quem deve assumir o mandato é o terceiro suplente, que se trata de Victor Linhares de Paiva.

“Evidente a conduta infiel do requerido (Graça Amorim), que urge medida de rigor, com a devida perda do cargo indevidamente aceita pelo mesmo e empossado no cargo de vereador em vacância na Câmara Municipal de Teresina/PI, vinculada pelo sistema eleitoral proporcional a agremiação PP; e por questão de economia processual e celeridade, a justa determinação para que a Câmara Municipal de Teresina/PI, dê a posse do cargo de vereador decorrente de vacância do partido PSDB, ao 3º suplente mais votado e diplomado, que se encontra vinculado ao Progressistas”, justifica a ação.

"Resumidamente, na verdade a vaga é do Progressistas. Ela (Graça Amorim) assumiu o mandato porque ela seria a primeira suplente. Só que ela saiu do partido, então o Progressistas entende que quem tem hoje a primeira suplência é o Victor Linhares. Quem ganhou a ação no Tribunal Superior Eleitoral, com a vaga na Câmara dos Vereadores, foi o partido. Em um primeiro momento, entendia-se que ela estaria no partido, só que ela mudou. Então o partido entrou reivindicando para quem é, hoje, de fato, o primeiro suplente", afirmou a advogada Ívilla Araújo.

Confira o documento

ACAO_DOCC2.pdf

Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp

• Clique aqui e receba notícias
• Sugestões de pautas

Siga nas redes sociais