Michel Saldanha diz que secretarias sinalizaram por veto ao "PL das carroças"
Proposta, aprovada no dia 04 de junho deste ano, é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos).
O secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Teresina, advogado Michel Saldanha, afirmou que algumas secretarias sinalizaram pelo veto do projeto que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração - cavalos e burros - por carroceiros da capital piauiense. A proposta, aprovada no dia 04 de junho deste ano, é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos).
O projeto estabelece um cronograma de cadastramento dos trabalhadores para a substituição dos animais por veículos mecânicos e que os condutores sejam treinados para a separação e armazenamento de lixo. Contudo, em conversa com o Lupa1, o secretário disse que a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho e o destino dos animais utilizados não foram esclarecidos de forma clara no texto.
“Os carroceiros são pessoas que trabalham nessa atividade muito árdua, que na sua grande maioria o perfil desses trabalhadores são de pessoas que possuem uma escolaridade, um nível de instrução reduzido, e isso tornaria, sem dúvidas alguma, sua inserção no mercado de trabalho uma incógnita. Essas questões não foram respondidas dentro do projeto, como também não foram respondidas como ficaria a situação dos animais após uma proibição, qual o destino que esses animais teriam. Então dentro das avaliações feitas, indica para o veto total do projeto”, explicou o secretário.
Michel Saldanha ressaltou ainda que essas avaliações serão apresentadas ao prefeito Dr. Pessoa, que vai dar a palavra final. “Então que ele decida pelo veto ou pela sanção, que é possível”.
Se aprovado pelo gestor, a lei entra em vigor a partir de dezembro deste ano e será colocada na próxima gestão.
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