O senador e candidato à reeleição Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, nesta segunda-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 na Comissão de Educação do Senado.

Marcelo Castro apresenta parecer favorável a piso salarial para profissionais de apoio escolar - Foto: Divulgação

Relator da proposta, Marcelo manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto cria um piso salarial nacional para profissionais da educação básica pública que exercem funções administrativas, técnicas ou operacionais.

A medida inclui secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares, inspetores e outros trabalhadores responsáveis pelo funcionamento das unidades de ensino.

“Essa matéria é fundamental para valorizar e reconhecer os servidores que não dão aulas, mas contribuem diariamente para o funcionamento das nossas escolas”, afirmou Marcelo.

O texto estabelece um piso equivalente a 75% da remuneração mínima dos professores da educação básica para profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.

“A categoria pode sempre contar com o empenho do nosso mandato”, acrescentou o senador.

O parecer ainda precisa ser analisado pela Comissão de Educação. Depois, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto permanece em tramitação no Senado e, se aprovado sem mudanças, poderá ser encaminhado à sanção presidencial após a conclusão das etapas legislativas.

Representantes da categoria se reuniram com Marcelo nesta segunda-feira. O presidente da Associação dos Trabalhadores em Vigilância Escolar (ASTVES), Expedito Pacífico, agradeceu a atuação do relator.

“É a primeira vez que o Congresso se reúne para nos valorizar. O senador tem a gratidão de todos os trabalhadores administrativos do Piauí”, declarou Expedito.