Uma publicação feita nas redes sociais contra a deputada estadual Gracinha Mão Santa (MDB) terminou em condenação na Justiça Eleitoral do Piauí. O responsável pelo conteúdo, Marcelo Sávio Oliveira do Rêgo, foi condenado pela prática criminosa e ainda terá que pagar R$ 5 mil de multa pela divulgação de um vídeo que utilizou inteligência artificial com única finalidade de atacar a candidata à reeleição.

 Justiça condena assessor do prefeito de Parnaíba por ataques a deputada Gracinha - Foto: Reprodução 

Marcelo não é um nome desconhecido do meio político de Parnaíba. Ele atua como assessor ligado à comunicação do prefeito Francisco Emanuel e é marido da atual ouvidora-geral do município, Conceição Rego.

 Marcelo Sávio Oliveira do Rêgo - Foto: Reprodução   

O conteúdo que levou à condenação foi publicado em 23 de agosto, no perfil @tinapaporeto, no Instagram. Para fazer os ataques, foi criada a personagem fictícia “Tina PHB”, com aparência, voz e animação produzidas por inteligência artificial.

 Perfil no Instagram - Foto: Reprodução 

Por trás da personagem, o vídeo fazia afirmações ofensivas contra Gracinha e recorria a capturas de conversas do WhatsApp para atingir também aspectos de sua vida pessoal e familiar. A publicação terminava com a frase: “caráter não se herda de pai”.

Em vez de se limitar à crítica política, a publicação utilizou a vida pessoal e familiar da deputada como instrumento para atacar sua imagem durante a disputa eleitoral.

Justiça condenou Marcelo pelo crime cometido na publicação

A decisão foi proferida pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo, juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

Ao analisar o material, a Justiça considerou irregular e criminoso o uso de voz e imagem produzidas por inteligência artificial sem a identificação clara de que se tratava de conteúdo artificial.

Gracinha vem sofrendo ataques reiterados

Ao utilizar conversas de WhatsApp e referências à vida pessoal e familiar de Gracinha, a publicação partiu para um tipo de ataque que busca atingir a imagem da mulher que está na disputa, e não apenas confrontar suas posições ou sua atuação como deputada.

 Perfil no Instagram - Foto: Reprodução 

No caso de Gracinha Mão Santa, essa questão foi considerada pela própria Justiça Eleitoral, que determinou o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível violência política contra a mulher.

Marcelo, o condenado, integra estrutura de comunicação da Prefeitura

A relação de Marcelo com a estrutura política do atual prefeito Francisco Emanuel, que todos sabem como foi eleito e o que fez após tomar posse, é outro ponto que merece ser considerado.

 Justiça condena assessor do prefeito de Parnaíba por ataques a deputada Gracinha - Foto: Reprodução   

Ele atua diretamente na comunicação ligada ao prefeito de Parnaíba e é marido de Conceição Rego, que ocupa o cargo de ouvidora-geral do município.

É uma proximidade que não pode ser ignorada ao se tratar de um episódio envolvendo comunicação política e ataques a uma adversária.

Até onde pode ir a atuação de quem trabalha próximo ao poder quando o assunto é atacar adversários políticos?

Internet não é terra sem lei

A internet não é terra sem lei e o que é publicado nas redes sociais também tem consequências, mesmo quando o ataque aparece por trás de um perfil, de uma personagem ou de uma ferramenta de inteligência artificial.

Neste caso, uma publicação feita para atingir uma mulher durante uma disputa eleitoral chegou à Justiça e terminou em condenação.