O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) intensificará a fiscalização durante o fim de semana das eleições para apurar denúncias de assédio eleitoral e situações em que empregadores dificultem o comparecimento de trabalhadores às urnas. O órgão anunciou atendimento em regime de plantão e inspeções surpresa.

Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). Foto: Divulgação

O procurador do Trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), ressaltou que as relações profissionais não podem restringir a liberdade de escolha dos eleitores.

“Nenhuma empresa pode utilizar seu poder diretivo para constranger trabalhadores, impor preferências políticas ou criar obstáculos para que eles compareçam às urnas”, afirmou.

Segundo o MPT, empregadores não podem exigir a participação de funcionários em atos de campanha ou manifestações de apoio a candidatos. Empresas que funcionam aos domingos também devem organizar as escalas para garantir condições efetivas de deslocamento aos locais de votação.

O órgão alerta que a utilização de plantões para impedir ou dificultar o voto pode configurar irregularidade trabalhista e motivar medidas de fiscalização.

“Estamos atentos, especialmente, às situações em que trabalhadores são escalados de maneira abusiva para impedir que votem ou sofrem qualquer tipo de pressão em razão de suas convicções políticas”, destacou Igor Costa.

Como denunciar

Trabalhadores que enfrentem ameaças, pressões políticas ou obstáculos para votar podem procurar o MPT pelos seguintes canais:

• Internet: formulário de denúncias do MPT-PI;
• WhatsApp: (86) 99544-7488;
• Presencialmente: unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus, que funcionarão em regime de plantão durante o fim de semana.

O procurador orienta que as situações sejam comunicadas o quanto antes para permitir uma resposta rápida. Segundo ele, as denúncias poderão subsidiar medidas para coibir irregularidades.