A Justiça Eleitoral do Piauí condenou Marcelo Sávio Oliveira do Rêgo ao pagamento de multa eleitoral de R$ 5 mil por ataques contra a deputada estadual e candidata à reeleição Gracinha Mão Santa (MDB). A decisão foi proferida pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo, juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

 Deputada Gracinha Mão - Foto: Divulgação 

A condenação ocorreu após a publicação de um vídeo no perfil @tinapaporeto, no Instagram, em 23 de agosto. No conteúdo, a personagem fictícia “Tina PHB”, criada com recursos de inteligência artificial, faz ataques e afirmações de caráter ofensivo contra a candidata.

Segundo a decisão, o vídeo utilizou voz e imagem geradas por inteligência artificial sem apresentar identificação clara de que o conteúdo havia sido produzido artificialmente. A publicação também mostrou capturas de conversas do WhatsApp usadas para questionar a conduta pessoal e política de Gracinha Mão Santa. Ao final do conteúdo, aparecia a frase: “caráter não se herda de pai”.

Para a Justiça Eleitoral, o conteúdo violou as regras sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, já que foi utilizado para prejudicar uma candidatura sem a devida identificação de que se tratava de material sintético.

A decisão também determinou o encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral para análise de eventual ocorrência de violência política contra a mulher. 

Confira a decisão

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