Jadyel Alencar promove audiência pública para debater proteção de crianças na internet
O parlamentar é relator do projeto que tramita na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos/PI), relator do Projeto de Lei nº 2628/2022, promove nesta quarta-feira, 07, às 15h, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a primeira de uma série de audiências públicas sobre a proposta que visa reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, com o objetivo de enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet, como aliciamento, exposição indevida, cyberbullying, publicidade abusiva e acesso a conteúdos prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e emocional. A audiência reunirá especialistas, representantes do governo, sociedade civil e setor privado para debater medidas regulatórias e de responsabilidade compartilhada.A iniciativa do Projeto é apoiada por diversas organizações da sociedade civil, especialistas, entidades, pesquisadores e instituições que atuam na defesa dos direitos das infâncias e adolescências. Por outro lado, plataformas digitais têm demonstrado resistência a alterações que impactem seus atuais modelos de entrega e monetização de conteúdos, especialmente no que diz respeito à segmentação algorítmica e à responsabilização por danos decorrentes da exposição infantil online.
“É um projeto que envolve desde pais, mães e tutores, que expressam crescente preocupação com o excesso de tempo diante das telas, até questões mais complexas, como os conteúdos inadequados a que crianças e adolescentes estão sendo expostos de forma recorrente nas redes”, afirmou o deputado Jadyel Alencar.
Diante da complexidade e da relevância do tema, foram propostas três audiências públicas para aprofundar o debate com diferentes setores da sociedade. Esta será a primeira da série, com o objetivo de ouvir especialistas em desenvolvimento infantil, representantes de plataformas, entidades de defesa de direitos digitais e autoridades públicas envolvidas na formulação de políticas voltadas à proteção de crianças no ambiente online.
Foram convidados para o debate:
CRISTIANO NABUCO DE ABREU
É Psicólogo; PhD em psicologia clínica pela Universidade do Minho, Portugal, e pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Coordena o Programa de Dependentes de Internet da Unidade de Controle dos Impulsos do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
JOÃO BRANT
É Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics.
KAREN SCAVACINI
É Representante do Instituto Vita Alere; psicóloga, psicoterapeuta e escritora; Mestre em saúde pública na área de promoção de saúde mental e prevenção do suicídio pelo Karolinska Institutet (Suécia); Doutora em psicologia pela USP; Idealizadora e co fundadora do Instituto Vita Alere Prevention) no Brasil; Diretora Científica da ABEPS (Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicí
KARINA QUEIROZ
É CEO e especialista em cibersegurança, fundadora do Instituto Teckids, uma das principais referências nacionais em proteção infantil online. Fundadora do projeto Teckids - Proteção Infantil Online;. Especialista em cibersegurança.
MARIA GÓES DE MELO
É Mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília (2014) e graduada pelo Centro Universitário de Brasília (2009). Pesquisa políticas de comunicação e tem experiência profissional com comunicação institucional de organizações não governamentais. Atualmente coordena o programa Criança e Consumo, do Instituto Alana.
Também foram convidados representantes da Abragames - Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais Eletrônicos.
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