Interpi e OAB-PI firmam parceria para agilizar processos de regularização fundiária
Parceria foi firmada nesta terça-feira(9), durante reunião com representantes das duas entidades.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira (9), o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante; o diretor de Sistemas e Inteligência Geoespacial, Alan Soares; e o diretor de Gestão Estratégica Fundiária, Vinícius Coelho.
Rodrigo Cavalcante, destacou a importância dessa parceria para o avanço dos trabalhos de regularização fundiária no estado.
"Estamos comprometidos em simplificar e agilizar os processos de regularização fundiária. A colaboração da OAB é fundamental para alcançarmos esse objetivo. Com processos melhor instruídos, poderemos atender as demandas da população rural com mais eficiência, garantindo o acesso à terra de forma justa e transparente", frisou.
A reunião teve como destaque a apresentação da Portaria nº 081/2024 do Interpi, que estabelece uma lista de verificação de documentos para os processos em trâmite. Essa iniciativa visa aprimorar a análise e a instrução dos processos, proporcionando maior eficiência e celeridade nos procedimentos de regularização fundiária. Com a lista de verificação em mãos, os profissionais terão um guia claro sobre os documentos necessários, facilitando o processo tanto para os requerentes quanto para os órgãos responsáveis pela análise.
“Recebemos representantes do Interpi para diálogo institucional visando celeridade e orientação dos advogados que atuam na área, relacionado aos processos administrativos em tramitação, conforme a nova portaria nº 81/2024 que estabelece o rito dos processos dentro do órgão”, mencionou o presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana Rural e Conflitos Fundiários, Washington Luís.
Uma das grandes novidades dessa parceria é a maior aproximação entre o Interpi e a OAB, o que promete levar informações e esclarecimentos aos diversos profissionais que prestam consultoria jurídica para os produtores rurais.
Com a união de esforços entre as duas entidades, a expectativa é de que os próximos meses sejam marcados por avanços significativos na regularização fundiária do estado, beneficiando diretamente milhares de famílias piauienses.
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