Governo do Piauí firmará acordo com Aneel para fiscalizar Equatorial
Acordo visa aumentar a troca de informações entre as duas agências, para melhorar a fiscalização dos serviços prestados à população do Piauí.
Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), irá formalizar a assinatura de um convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fortalecer a fiscalização dos serviços prestados pela Equatorial Piauí, distribuidora de energia elétrica que atende o estado. A solenidade ocorrerá às 17h, no Teatro G3 do Centro de Convenções de Teresina, durante a Brazil Energy Conference.
O acordo tem como objetivo aumentar a troca de informações e a colaboração entre as duas agências, para melhorar a fiscalização dos serviços prestados à população do Piauí. De acordo com os termos do convênio, a parceria permitirá que a Agrespi atue de forma colaborativa no apoio às atividades de regulação e fiscalização da Equatorial, sempre em alinhamento com as diretrizes técnicas e regulatórias estabelecidas pela Aneel.
“A assinatura deste convênio é um marco na trajetória da Agrespi. Ele reconhece que nossa agência atingiu um nível de maturidade institucional capaz de colaborar ativamente na fiscalização do setor elétrico no estado, sempre em alinhamento com as diretrizes da Aneel e em benefício dos consumidores piauienses”, explica a diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe.
Embora o convênio atual não envolva transferência de recursos financeiros nem descentralização formal de atividades, ele abre caminho para, futuramente, a formalização de contratos de metas, instrumento que possibilita uma delegação mais robusta de atividades.
“Este convênio intensifica a colaboração entre as agências e permite a transferência de conhecimento, práticas e tecnologias fiscalizatórias. Isso é fundamental para que, no futuro, possamos avançar para novas etapas, como os contratos de metas, sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos do Piauí”, destaca o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Para que o acordo fosse possível, a Agrespi precisou atender a uma série de requisitos técnicos, legais e institucionais estabelecidos pela resolução normativa Aneel nº 914, de 23 de fevereiro de 2021, que regula as condições para formalização de convênios de cooperação entre a agência federal e as agências estaduais.
“Esse processo de celebração não se resume a um ato formal. Trata-se de um rigoroso processo de qualificação institucional. Tivemos que comprovar nossa base legal, nossa autonomia administrativa e financeira, e, principalmente, a existência de uma estrutura técnica compatível com os desafios do setor elétrico”, explica o diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado da Agrespi, Dionatas Alves.
Serviço:
- Assinatura de acordo de cooperação entre a Agrespi e a Aneel
- Local: Teatro do Centro de Convenções de Teresina (Brazil Energy Conference)
- Data: 06/06/2025
- Horário: 17h30
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