Emílio Junior afirma que equilíbrio fiscal é a meta da Sefaz em 2023
O secretário da Sefaz concedeu entrevista ao Lupa1 antes da primeira reunião com a equipe de Governo do Rafael Fonteles.
O governador do Piauí Rafael Fonteles reúne pela primeira vez sua equipe de Governo para alinhar ações de sua gestão. A reunião foi marcada para 8h30 da manhã desta quinta-feira (12) e conta com a presença de todos os secretários escolhidos pelo governador.
O secretário de Fazenda, Emílio Junior em entrevista ao Lupa1 destacou que a principal meta de sua pasta é a questão do equilíbrio fiscal. O secretário afirma estar receoso com as perdas previstas através das mudanças do ICMS em 2023 e vai buscar operações de créditos para agilizar os investimentos que a sociedade cobra.
“Para esse início a meta é a prudência. Pra gente aguardar como vai ficar o comportamento das receitas. Aguardar também como vai ser a questão das perdas que já foram estimadas no ano passado pra agora, com relação as leis que foram colocadas. E a questão do equilíbrio fiscal. É essa a meta da Sefaz. E fazer com que dentro dessa limitação de recursos que a máquina pública ande da melhor forma possível atendendo aquilo que a população cobra. A segurança pública, a questão da saúde e da educação”, disse Emílio Júnior.
O que é equilíbrio das contas públicas?
O equilíbrio dos gastos públicos e o direcionamento da política econômica que permitem a consolidação e a sustentabilidade fiscal. As transformações são um conjunto de reformas que são realizadas nas principais despesas públicas: previdência, pessoal e juros.
ICMS
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) estimou uma perda de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que corresponde a 10% da renda líquida do Estado. Fonteles apontou o problema durante entrevista à Revista Conjuntura Econômica.
De acordo com Rafael, a lei aprovada que reduziu o ICMS em cima dos preços dos combustíveis é inconstitucional, mas ninguém se posicionou contra, pois era necessária uma resposta para a alta nos preços dos combustíveis, onde a gasolina chegou a custar mais de R$ 8,00. Fonteles reforçou a reportagem que à União precisa compensar a perda aos estados atingidos, a fim de manter os recursos destinados à políticas públicas e investimentos no Piauí.
"Esse é um problema de curto prazo que terá de ser resolvido. Pelo Supremo, pelo Congresso ou pelos próprios estados. As próximas semanas serão decisivas para esse processo. O fato é que, se ficar do jeito que está, no próximo ano os estados não terão condição de tocar políticas públicas, pagar as despesas obrigatórias", declarou Rafael Fonteles.
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