PRF apreende 17 aparelhos celulares sem nota fiscal em Piripiri
Tanto o motorista quanto os passageiros informaram não saber a procedência dos aparelhos.
Na tarde desta terça-feira (08), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreenssão de 17 aparelhos celulares sem notas fiscais em um veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER no km 189.0 da BR 343, no município de Piripiri.
O carro era conduzido por um homem de 43 anos, acompanhado de quatro passageiros, e estava repleto de cargas, as mesmas foram descritas como encomendas que saiam de Teresina com destino a Parnaíba.
Durante a fiscalização, foram constatadas caixas no compartimento de cargas sem a devida documentação fiscal. Assim, foram encontrados os 17 (dezessete) aparelhos celulares em alguns volumes, e diversas capas de aparelhos Chineses, todos sem nota fiscal.
Tanto o motorista quanto os passageiros informaram não saber a procedência dos aparelhos, mas o condutor informou que as encomendas seriam entregues para pessoas diferentes em Parnaíba.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Descaminho, conforme Art . 334 do Código penal brasileiro, in verbis: "Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria".
O condutor do veículo realizava transporte irregular de passageiros, conforme depoimento do mesmo. Além disso, ele não era habilitado para realização da atividade, conforme verificado nos sistemas de consultas.
Os produtos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba-PI para os procedimentos cabíveis.
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