PM apreende meia tonelada de peixes em transporte irregular no Piauí
Carga foi destinada à Sasc que ficou responsável pela distribuição às famílias do município.
A Polícia Militar do Piauí, através da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CIPA), apreendeu, nessa quinta-feira (23), aproximadamente 500 kg de peixes transportados de forma ilegal. O caso ocorreu na PI-140, na localidade Serra Vermelha, em São Raimundo Nonato, durante uma ação conjunta das operações Piracema e Força Total.
Durante a inspeção, a equipe da PM constatou que a carga (composta por espécies como tilápia, piau, carpa e tucunaré), havia sido retirada do Rio São Francisco em Remanso (BA), e seria transportada até Ribeiro Gonçalves (PI).
A atividade configurou crime ambiental, em desacordo com a legislação vigente. Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município. m Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado contra o dono da carga.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a pesca, transporte ou comercialização de peixes durante períodos de defeso, como a piracema, é considerada crime. A pena pode variar de multa a detenção, dependendo da gravidade da infração.
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