PF deflagra operação no Piauí contra desvios de verbas da merenda escolar
Segundo a Polícia Federal, entre os suspeitos está um agente público que exercia função de assessor jurídico do município durante a época dos fatos.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU-PI), deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação Terceiro Ato, que investiga desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à compra de alimentos e ao fornecimento de merenda escolar no município de Miguel Alves, no Piauí.
A ação teve como objetivo, interromper a prática criminosa, além de coletar novos elementos para auxiliar a investigação, identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, com apoio de auditores da CGU e equipes de policiais federais. Além disso, foi determinado pelo juízo, o sequestro de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1,8 milhão.
De acordo com a PF, a investigação teve início após denúncias indicarem irregularidades em uma licitação voltada à contratação de empresas para o fornecimento de alimentos à Secretaria Municipal de Educação.
"Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada. Também foram constatadas ligações empresariais entre os envolvidos, sugerindo atuação coordenada para beneficiar a fornecedora. O esquema envolveria ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por empresa já investigada em operações anteriores, com o objetivo de continuar participando de contratações públicas", informa.
Ainda de acordo com a polícia, entre os suspeitos está um agente público que exercia função de assessor jurídico do município durante a época dos fatos. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletroeletrônicos, veículos e dinheiro em espécie.
Os investigados podem responder pelos crimes corrupção ativa e passiva, peculato, frustração de caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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