PF deflagra operação contra desvios de recursos na Secretaria de Cultura do Piauí
Investigações da PF e CGU apuram favorecimento em editais promovidos pela Secult e custeados pela Lei Aldir Blanc.
Na manhã desta quinta-feira (29) a Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Front Stage, que tem o objetivo de combater crimes contra Administração Pública e crimes de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento, por parte de agentes públicos, a pessoas jurídicas agraciadas em editais culturais, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult), e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc.
Investigação:
Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano, na região Sul do Piauí. De acordo com a PF, as investigações iniciaram a partir da identificação de vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da Secretaria de Cultura. Ainda de acordo com a polícia, um dos investigados apresentou evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.
Além disso, algumas transações identificadas apresentam indícios de que parte dos recursos foi repassada a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc.
Penas:
Ainda de acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão.
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