Irmãs piauienses são condenadas por tráfico internacional de drogas em Guarulhos
Decisão foi proferida nesta segunda-feira (10) e fixou inicialmente uma pena de 5 anos e 10 meses de reclusão.
As irmãs Ingrid da Silva Castro e Agatha da Silva Castro, naturais do Piauí, foram condenadas pelo juiz Márcio Martins de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), após serem flagradas transportando cocaína dentro do corpo no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A prisão aconteceu em 28 de maio de 2023, quando tentavam embarcar para Paris, na França.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10) e fixou inicialmente uma pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, além de 583 dias-multa. No entanto, o magistrado aplicou uma redução na pena, considerando a situação de vulnerabilidade social das irmãs, resultando em 2 anos e 11 meses de reclusão e 291 dias-multa.
O regime será aberto, e a pena pode ser substituída por prestação pecuniária equivalente a três salários mínimos, além de prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da pena original.
O juiz destacou que Ingrid e Agatha não tinham antecedentes criminais e confessaram o crime, o que permitiu a redução da pena. Além disso, foi levado em conta o contexto de dificuldades financeiras das acusadas.
"Verifico que a acusada é uma mulher pobre, mãe de três filhos pequenos, um deles com nove meses de idade. Além disso, vive com a avó, do que se presume que não foi cuidada pelos pais, com a irmã, ora corré, e os três filhos, em imóvel simples, e vivem de um pequeno comércio de açaí na própria residência. Trata-se de pessoa em estado de vulnerabilidade social", destacou o juiz Márcio Martins.
Bens confiscados
Na decisão, o magistrado também determinou a destinação dos bens apreendidos com as irmãs. Os €2.000 encontrados foram convertidos para reais e destinados à União. Já a droga foi destruída, os celulares foram encaminhados à Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, e a passagem aérea não utilizada foi revertida para o governo.
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