MPPI mira prefeito de Demerval Lobão por autopromoção com uso de estrutura pública em aniversário

Promotora usou publicações de empresas contratadas pela prefeitura para instaurar procedimento.

05 de maio de 2025 às 10:54

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para investigar a possível utilização de um evento público, realizado no Ginásio Poliesportivo de Demerval Lobão, com a participação de empresas contratadas pela prefeitura, como meio de promoção pessoal por parte do prefeito do município, Júnior Carvalho.

O MPPI requisitou ao prefeito esclarecimentos sobre a origem dos recursos empregados na compra das cestas básicasColagem: Lupa1

O procedimento, instaurado pela promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, tem como base reportagens veiculadas na imprensa e publicações em redes sociais de empresas contratadas pela prefeitura, que noticiaram a realização do aniversário do prefeito em 13 de fevereiro de 2025, ocasião em que supostamente foram distribuídas mais de 1.500 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o Ministério Público, o uso de bens públicos e recursos institucionais para fins de autopromoção é vedado pela Constituição Federal e configura, em tese, ato de improbidade administrativa. A promotoria cita ainda que agentes públicos devem agir com neutralidade e isenção, especialmente ao tratar de ações sociais, evitando o uso político de atividades governamentais.

Dentre as diligências determinadas, o MPPI requisitou ao prefeito esclarecimentos sobre a origem dos recursos empregados na compra das cestas básicas, incluindo a apresentação de documentos comprobatórios como notas fiscais, contratos, processos licitatórios ou atos normativos. Além disso, solicitou informações sobre os critérios de seleção dos beneficiários, a logística da distribuição e o uso do ginásio poliesportivo para o evento.

Além do espaço público usado para fins particulares, a participação de servidores do município em horário de expediente e de empresas contratadas pela prefeitura para a promoção pessoal do prefeito Júnior Carvalho deverão ser investigadas pelo Ministério Público.