Isenção de IPVA para motos e veículos antigos é concedida de forma automática
Caminhoneiros, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) também têm direito à isenção do IPVA.
O Governo do Estado do Piauí anunciou a isenção automática do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas e veículos com mais de 15 anos de fabricação. A medida dispensa qualquer solicitação por parte dos proprietários, garantindo o benefício de forma imediata.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI), a isenção abrange um universo significativo de veículos. Atualmente, mais de 500 mil motocicletas no estado estão livres da cobrança do imposto, enquanto outros quase 500 mil veículos são isentos por terem ultrapassado os 15 anos de fabricação.
Além das motocicletas de baixa cilindrada e dos veículos mais antigos, também possuem direito à isenção do IPVA caminhoneiros, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD). No entanto, nesses casos, é necessário realizar a solicitação do benefício de forma online, por meio do site da Sefaz-PI.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas para a redução da carga tributária sobre grupos específicos de trabalhadores e cidadãos que mais necessitam do benefício. O governador Rafael Fonteles destacou a importância da ação. “É o Governo do Estado ajudando aqueles que mais precisam, fazendo justiça tributária”, afirmou.
A decisão busca equilibrar a arrecadação estadual com a necessidade de alívio financeiro para determinados segmentos da população, especialmente aqueles que dependem de seus veículos para trabalho e deslocamento.
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