Fornecimento de pneus e câmaras de ar por R$ 1,4 milhão é alvo do MP em São Gonçalo do PI
Entre as suspeitas que motivaram a investigação estão superfaturamento, direcionamento da contratação e possível favorecimento por vínculos pessoais.
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa J E Felipe da Silva & Cia. Ltda., pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí, administrada pela prefeita Gerlane Ferreira da Silva Cabral. O valor total do contrato é de R$ 1.463.664,45, em que serãos pagos R$121.972,03 mensais, refere-se ao fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.
Reprodução do Instagram
A contratação foi realizada por meio de adesão à ata de registro de preços da Prefeitura de Parnarama, no Maranhão, com base no Pregão Eletrônico nº 004/2024. No entanto, segundo o MP, há indícios de que a adesão ocorreu sem a devida justificativa legal e técnica, como determina o art. 86 da Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.
Entre as suspeitas que motivaram a investigação estão superfaturamento, direcionamento da contratação e possível favorecimento por vínculos pessoais entre a empresa e a gestora municipal. O Ministério Público ainda destacou a ausência de justificativas para não realizar licitação própria, o que poderia comprometer a transparência e a economicidade do processo.
Prefeitura irá desembolsar R$121.972,03 por mês
Para melhor apuar as suspeitas, o promotor do casorequisitou documentos à Secretaria Municipal de Administração de São Gonçalo do Piauí, a elaboração de Relatório de Inteligência sobre a capacidade operacional da empresa contratada e inda a comunicação do caso ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção do Ministério Público.
O inquérito é conduzido pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, sob a responsabilidade do promotor José William Pereira Luz, que determinou prazo de 10 dias úteis para o fornecimento das informações solicitadas.
Lupa 1 conferiu
As suspeitas do Ministério Público quanto à capacidade operacional da empresa contratada pela prefeitura de São Gonçalo do Piauí se revelam razoáveis tendo em vista que o endereço da J E Felipe da Silva & Cia. Ltda, inscrita no CPNJ 05.922.185/0001-05, de acordo com a Receita Federal do Brasil, diferentemente, do CNPJ informado no contrato publicado pela prefeitura na edição do dia 03 de fevereiro de 2025 do Diário Oficial dos Municípios, coincide com o enderenço de uma loja especializada em vendas de escapamentos, na zona Sul da capital Teresina, segundo apuração feita pelo Lupa 1 junto.
CNPJ informado pela prefetura diverge da Receita Federal
Apesar da atividade de “Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar” constar como principal da J E Felipe da Silva & Cia. Ltda, segundo dados colhidos junto a Receita Federal, não é possível afirmar se a empresa realmente fornece os produtos contratados pela Prefeitura de São Gonçalo do Piauí, em razão da própria identificação da loja que tem como nome fantasia Casa do Escapamento.
Casa do Escapamento foi contratada para fornecer pneus e câmaras de ar
Outro lado
Procurada pelo Lupa 1, através da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de São Gonçalo do Piauí se comprometeu em enviar resposta sobre o Inquérito instaurado pelo Ministério Público. Porém, até o momento da publicação da matéria, nenhuma resposta foi envida.
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