O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo candidato ao governo Gustavo Henrique Leite Feijó contra o comunicador José Ribas Neto, da TV Blocão. A decisão foi tomada durante sessão realizada em 5 de novembro e manteve a improcedência dos pedidos apresentados pelo candidato.

Foto - Reprodução/Redes Sociais

Na ação, Feijó solicitava a remoção de vídeos publicados no perfil @tvblocao, aplicação de multa eleitoral, divulgação de esclarecimento público e fornecimento de dados pessoais e de conexão do jornalista.

Um dos principais pontos do processo foi uma entrevista em que o candidato foi questionado sobre seu estado civil, um procedimento criminal e uma suposta ordem de prisão. O relator do caso, juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento, observou que as respostas de Feijó aparecem no próprio vídeo. Segundo o entendimento apresentado no voto, o formato de perguntas e respostas se aproxima da atividade jornalística e não induz o eleitor a erro.

O relator também destacou que os questionamentos foram acompanhados de imagens de documentos judiciais, entre eles uma decisão de 2016 da 9ª Vara Criminal de Teresina. O candidato negou os fatos, mas, conforme o voto, não apresentou comprovação do arquivamento que alegava. Em relação aos contracheques de uma pessoa próxima, o Tribunal ressaltou que Feijó reconheceu ao menos um vínculo com o governo estadual, mas não comprovou a inexistência dos demais.

Embora José Ribas Neto não tenha apresentado defesa no processo, o TRE-PI entendeu que a ausência de manifestação não significa que os pedidos devam ser automaticamente aceitos. Para a Corte, era necessário comprovar a existência de irregularidade eleitoral.

A decisão também analisou o uso do apelido “Gustavo Pancadinha”. O Tribunal considerou a expressão depreciativa, mas avaliou que apelidos e sátiras, isoladamente, não configuram propaganda eleitoral irregular.