TJPI realiza força-tarefa para agilizar julgamentos criminais em Teresina
Iniciativa faz parte da estratégia institucional do TJPI para melhorar os indicadores de produtividade no primeiro grau.
Com o objetivo de acelerar a tramitação de processos criminais e garantir maior agilidade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), iniciou neste mês de junho de 2025 o Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional nas 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Teresina.
A ação segue diretrizes da Presidência do TJPI, estabelecidas no Provimento nº 6250949, na Portaria nº 290/2025 e no Despacho nº 54614/2025. O foco principal é assegurar o andamento regular das ações penais, promover a realização concentrada de audiências e reduzir a taxa de congestionamento nas varas criminais da capital.
1ª Vara Criminal
O primeiro ciclo da força-tarefa começou no dia 2 e vai até 6 de junho. Participam dessa etapa os(as) magistrados(as) Luciana Rocha Damasceno Cavalcante, Fernando José Alves Silva e Fernanda Marinho de Melo Magalhães. A expectativa é que cerca de 60 julgamentos sejam realizados durante a semana, com audiências marcadas para todos os dias úteis.
3ª Vara Criminal
De 9 a 13 de junho, será a vez da 3ª Vara Criminal receber reforço. Atuarão nessa fase os juízes Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Jesse James Oliveira Sousa e Danilo Pinheiro Sousa. A meta é manter o ritmo da semana anterior, com aproximadamente 60 audiências criminais previstas.
4ª Vara Criminal
Encerrando o ciclo, entre os dias 16 e 18 de junho, a 4ª Vara Criminal contará com a atuação dos magistrados Francisco Valdo Rocha dos Reis, Cleideni Morais dos Santos e Lucyane Martins Brito. Mesmo com um período mais curto, o objetivo é realizar cerca de 40 julgamentos.
A maior parte das audiências está sendo conduzida presencialmente, mas há possibilidade de formatos híbrido ou virtual, conforme a necessidade de cada caso. As secretarias das varas seguem responsáveis pela organização das intimações, apoio logístico, elaboração de atas e condução dos pregões.
Ao final da força-tarefa, cada magistrado apresentará um relatório detalhando sua produtividade, com dados sobre audiências realizadas, sentenças prolatadas e outras diligências.
A iniciativa faz parte da estratégia institucional do TJPI para melhorar os indicadores de produtividade no primeiro grau de jurisdição e reforça o compromisso do Judiciário piauiense com uma justiça penal mais eficiente, célere e eficaz.
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