Tatiana Medeiros pode sair da cadeia? Quem decide agora é Kassio Nunes
Apesar do parecer da Procuradoria Eleitoral, ministro do TSE pode enxergar exagero na prisão e optar pela liberdade.
Por mais que o parecer da Ministério Público Eleitoral (MPE) tenha sido duro, direto e bem fundamentado, ele não é sentença. E no xadrez político-judicial em que se transformou o caso Tatiana Medeiros, não seria surpresa se a prisão preventiva acabasse revogada nos próximos dias.
Tatiana Medeiros pode sair da cadeia? Quem decide agora é Kassio Nunes - Foto: STF/ Reprodução
O processo está nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, que já mostrou, mais de uma vez, que não se curva a prisões decretadas com base em “gravidade genérica” ou “risco abstrato”. Tatiana, aliás, encaixa exatamente no tipo de caso em que o ministro costuma bater de frente: prisão decretada semanas após os fatos, sem flagrante, sem ameaça visível à investigação e com ampla repercussão política.
Parecer pesa, mas não prende
A MPE diz que Tatiana tentou apagar rastros, escondeu dinheiro e usou ONG como máquina de votos. Verdade ou não, isso será julgado no tempo certo. O que está em jogo agora é se a prisão ainda se justifica. E aqui entra o ponto que mais interessa: a falta de contemporaneidade.
Prisão preventiva, como ensina a lei e como repete o Supremo, não é punição antecipada, muito menos uma medida para “dar exemplo”. Se os fatos investigados ocorreram há meses, se a ré já está afastada do cargo, e se não há novas ameaças à apuração, por que manter a cela trancada?
O voto que falta
A pergunta que paira em Brasília — e em Teresina — é se Nunes Marques vai manter o tom garantista que já demonstrou no STF ou se, dessa vez, optará por seguir o roteiro traçado pelo Ministério Público. Não será uma decisão fácil. A pressão popular pesa, a gravidade do escândalo também.
Mas, até aqui, não houve flagrante, não houve coação de testemunhas, não houve interceptação em curso. Só há, no papel, uma acusação forte com documentos e transferências — mas sem urgência comprovada.
E quando falta urgência, a liberdade bate à porta.
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