Senado Federal deve votar projetos que reduzem preço dos combustíveis nesta quarta (16)

Um dos projetos pretende "congelar" o ICMS e o outro cria um fundo de compensação para segurar aumentos nos preços.

15 de fevereiro de 2022 às 13:11

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Nesta quarta-feira (16) o Senado Federal deve votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Um pretende "congelar" o ICMS e o outro cria um fundo de compensação para segurar aumentos.Senador Jean Paul Prates (PT-RN) | (Edilson Rodrigues / Agência Senado)

Conforme informado pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se aprovadas, as propostas reduzirão em R$ 0,60 o litro dos combustíveis e R$ 10 o botijão de gás.

“Nós não estamos falando por enquanto aqui de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fosseis. Nós estaremos devolvendo lucros e receitas extraordinárias do governo através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir da disparada dos preços internacionais e do dólar. Então não é considerado o subsídio e sim uma conta de compensações para que a gente faça uma suavização do preço para o consumidor final.” explica o parlamentar.

Senador Carlos Viana (MDB-MG) | (Roque de Sá / Agência Senado)O vice-líder do governo, Carlos Viana (MDB-MG), antecipou, no entanto, que não há acordo para a votação desse "colchão" contra alta do dólar e petróleo. Ele explicou que devido à complexidade da proposta, é algo que necessita ser bem discutido.

“Essa proposta que cria um fundo nacional é muito complexa, ela mexe com todo o sistema e ainda há dúvidas sobre a administração desse fundo, sobre o tamanho dele, uma vez que quando falamos em combustíveis estamos falando em bilhões de reais, é uma proposição muito mais ampla, mas que vamos colocar na mesa e debater.” diz Viana.

Senador Marcos Rogério (PL-RO) | (Reprodução / Senado Federal)Já o outro vice-líder do governo, Marcos Rogério (PL-RO), descartou a votação da proposta que isenta combustíveis, gás e energia elétrica de impostos por dois anos e ainda cria vale-gás e vale-diesel.

“Não há ainda a compreensão de que esse seja o caminho de solução para enfrentar o impacto dos preços dos combustíveis. A equipe econômica tem alertado e eu entendo que é preciso fazer as contas e antecipar os efeitos de qualquer medida. Pra evitar que uma proposta que busca reduzir preço acabe causando um dano maior, um desajuste no mercado e que vai impactar os preços dos combustíveis.” finaliza o senador.