O Ministério Público cobrou da Fundação Municipal de Saúde de Teresina a regularização do fornecimento de um medicamento usado no tratamento da epilepsia, que está em falta na rede pública. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça com atuação na defesa da saúde.

 Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina - Foto: FMS   

Segundo as informações reunidas, o remédio está sem reposição no estoque central de medicamentos desde dezembro do ano passado. A falta atinge pacientes que dependem do tratamento contínuo oferecido pela atenção básica do município.

A própria Fundação Municipal de Saúde informou que, somente no ano passado, foram registradas quase 1,6 mil prescrições do medicamento na rede. O número dá a dimensão da quantidade de pessoas que podem ser afetadas pela interrupção do fornecimento.

A ausência do remédio preocupa porque o tratamento da epilepsia depende de uso regular. Quando a medicação é interrompida, há risco de agravamento do quadro, com aumento das crises e maior chance de internações e outras complicações de saúde.

A Fundação informou que já abriu processos para comprar o medicamento e apurar a responsabilidade do fornecedor que deixou de entregar, mas ainda não apresentou um cronograma definitivo para normalizar o abastecimento.

Diante disso, o Ministério Público deu prazo para que a fundação conclua as compras em andamento, adote, se preciso, uma contratação emergencial e apresente um calendário detalhado com as medidas para regularizar a entrega. A recomendação alerta que o descumprimento pode levar à Justiça e à responsabilização dos gestores.

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