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Senado aprova piso nacional para profissionais de apoio da educação básica
Projeto prevê remuneração equivalente a 75% do piso do magistério para jornada de 40 horas; texto ainda seguirá em análise no Senado.
Por Emanuel Oliveira
03 de novembro de 2026 às 11:02 ▪ Atualizado em 03/11 às 11:02
Ver resumo
- A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.531/2021.
- O projeto cria um piso salarial nacional para profissionais de apoio na educação básica pública.
- O relatório favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro.
- O piso será 75% do piso nacional do magistério para jornadas de até 40 horas semanais, com valores proporcionais para jornadas menores.
- Profissionais contemplados incluem secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares e inspetores.
- O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de se tornar válido.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei nº 2.531/2021, que cria um piso salarial nacional para profissionais de apoio administrativo, técnico e operacional da educação básica pública. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Senado aprova piso nacional para profissionais de apoio da educação básica - Foto: Divulgação
A proposta estabelece que o vencimento inicial dos profissionais com formação de nível médio corresponda a 75% do piso nacional do magistério para uma jornada de até 40 horas semanais.
Para jornadas menores, o valor será proporcional. Entre as categorias contempladas estão secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares e inspetores.
Em vídeo, Marcelo Castro afirmou que o projeto reconhece trabalhadores que, segundo ele, foram “esquecidos ao longo da história” e contribuem para o funcionamento das escolas.
Veja vídeo:
A aprovação na comissão não torna o piso válido imediatamente. O projeto ainda precisa avançar na tramitação do Senado; a próxima etapa indicada é a análise pela Comissão de Assuntos Econômicos.
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