O Ministério Público do Piauí pediu à Justiça a indisponibilidade de até R$ 1 milhão em bens e valores do prefeito de Prata do Piauí, Acelino Mendes de Moura, mais conhecido como Neto Mendes. O gestor é investigado por suspeita de evolução patrimonial incompatível com os rendimentos recebidos desde que assumiu o comando do município, em 2021.

 Neto Mendes, prefeito de Prata do Piauí - Foto: Instagram   

A medida cautelar foi apresentada pelo promotor Ari Martins Alves Filho à Vara Única da Comarca de Barro Duro. O pedido faz parte de um Inquérito Civil Público instaurado para apurar se houve enriquecimento ilícito durante o exercício do mandato.

A investigação identificou uma residência de alto padrão localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Igreja Matriz de Prata do Piauí. O imóvel foi avaliado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí em R$ 960 mil, mas está formalmente registrado em nome de Rinaldo da Silva Feitosa.

Apesar do registro em nome de terceiro, o Ministério Público afirma ter reunido elementos que apontam Acelino Moura como proprietário de fato da casa. Entre eles estão um relatório de inteligência da Polícia Civil, publicações nas redes sociais do próprio prefeito e uma manifestação apresentada pelo gestor em outro procedimento que tramitou na promotoria.

Também foram localizadas glebas de terras na localidade Boi Manso, em Prata do Piauí, nas quais Acelino aparece como coproprietário. Os registros são anteriores ao início do mandato e podem ter origem hereditária, mas os imóveis ainda não foram avaliados.

De acordo com a apuração, Acelino declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens em 2020. Na eleição de 2024, informou ter R$ 29.850 em dinheiro e R$ 10.073,80 depositados em conta corrente, sem incluir imóveis na declaração.

Os comprovantes obtidos no Portal da Transparência indicam que o prefeito recebeu remuneração líquida média mensal de R$ 3.700,68 entre janeiro de 2021 e abril de 2026. O total líquido calculado pela promotoria para aproximadamente 64 meses de mandato foi de R$ 236.843,52.

O MP comparou esse montante com o valor da residência e apontou que a casa custa cerca de quatro vezes tudo o que o prefeito recebeu de forma líquida no período. Segundo a medida cautelar requerida, até o momento não foram identificadas outras fontes de renda atribuídas ao gestor.

A investigação também reúne informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, além de dados enviados por cartórios e pelo Tribunal de Contas do Estado.

No pedido, o Ministério Público solicita que a indisponibilidade alcance a residência de R$ 960 mil, as glebas da localidade Boi Manso e valores encontrados por meio do sistema de bloqueios judiciais, até o limite de R$ 1 milhão. A promotoria quer que a medida seja concedida antes da manifestação do prefeito, sob o argumento de que há risco de transferência ou ocultação patrimonial.

A cautelar não representa condenação nem perda definitiva dos bens. A investigação ainda está em andamento e deverá servir de base para uma eventual ação de improbidade administrativa. O documento analisado contém apenas o pedido formulado pelo Ministério Público, sem decisão da Justiça sobre o bloqueio.

Outro lado

O prefeito Neto Mendes não foi localizado para comentar o pedido feito pelo Ministério Público até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.