Piauí terá ‘Lei Seca’ no primeiro turno das eleições
Decisão tem como objetivo garantir a ordem pública e assegurar a tranquilidade no processo eleitoral.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Portaria nº 43/2024/SSP-PI, determinou a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em todos os municípios piauienses durante o primeiro turno das eleições de 2024. A medida consta no Diário Oficial desta sexta-feira (27).
A proibição valerá entre às 18h do dia 5 de outubro até às 18h do dia 6 de outubro. A decisão tem como objetivo garantir a ordem pública e assegurar a tranquilidade no processo eleitoral, uma vez que o consumo de bebidas alcoólicas pode gerar transtornos e comprometer o andamento regular das eleições e o exercício democrático do voto.
A Secretaria de Segurança destacou que essa proibição já foi adotada em pleitos anteriores e mostrou-se eficaz para garantir a boa ordem nos locais de votação.
A proibição se aplica a bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como a locais públicos em todo o estado. O descumprimento da medida sujeitará os infratores às penalidades previstas no Código Eleitoral Brasileiro.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, a ação integra um conjunto de medidas preventivas adotadas para combater a violência e qualquer ato de criminalidade durante o pleito. "Nosso objetivo é assegurar um processo eleitoral tranquilo, sem interferências externas que possam comprometer a ordem pública e o direito de todos os cidadãos de votarem com segurança", destacou.
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