A escuta pública promovida pelo Conselho Estadual de Cultura na manhã de ontem, 9, para discutir a criação do novo Conselho Estadual de Política Cultural, revelou muito mais do que propostas de reforma institucional. Fez emergir expectativas, frustrações, divergências, ressentimentos, vaidades, esperanças e, sobretudo, a percepção de que um ciclo histórico parece se aproximar do fim.

Apesar da pequena participação, a audiência qualitativa e participativa fez toda a diferença. O debate trouxe o desenho da principal instância de participação social da cultura piauiense para as próximas décadas. A maior parte das contribuições concentrou-se na ampliação das cadeiras e na busca de uma relação mais equilibrada entre poder público e sociedade civil. Reivindicação compreensível. A participação não pode ser apenas um adereço institucional. Precisa resultar em influência efetiva sobre os rumos das políticas públicas.

 O pequeno público reuniu plateia qualitativa e interessada. Foto: Willian Tito

Entre as propostas consistentes, a jornalista Margarete Leite apresentou um documento alinhado às diretrizes nacionais da cultura, conforme orienta o Ministério da Cultura, reunindo contribuições de diversos agentes culturais e bastante adesões. Com abaixo-assinado colhendo assinaturas, o grupo pretende levar as aspirações à Assembleia Legislativa, a fim de provocar mudanças a partir da lei.

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Já Pedro Vidal trouxe uma formulação híbrida que merece atenção especial. Sua proposta combina representação territorial e representação setorial, permitindo que as raízes culturais espalhadas pelos municípios dialoguem permanentemente com câmaras temáticas especializadas. Um modelo capaz de ampliar a cobertura, fortalecer diagnósticos e qualificar a elaboração de soluções. Algo mais próximo do que é o modelo almejado por muitos, do Ceará. Que traduz o avanço do novo modelo de conselho cultural. O colunista está mergulhado nas duas proposições e será publicada análise posteriormente.

Proposta de reforma do Conselho Estadual de Cultura para Conselho Estadual de Política Cultural do Piauí.pdf

O dramaturgo Aci Campelo lembrou que o fortalecimento e a modernização do sistema de participação cultural já integravam o programa de governo apresentado pelo governador Rafael Fonteles durante a campanha eleitoral. A observação relevante recordou o compromisso político anteriormente anunciado e uma expectativa legítima de sua concretização. Talvez acordem para este hiato esquecido pela gestão das promessas de campanha.

O debate, porém, não caminhou apenas pelas trilhas do futuro. Em vários momentos, velhos conflitos reapareceram. Episódios ocorridos há mais de duas décadas retornaram às falas. Acusações históricas de omissão e preconceito voltaram ao centro da discussão. A memória tem seu papel. Nenhuma instituição amadurece ignorando seus próprios erros. Mas também é verdade que nenhuma reforma prospera quando o passado ocupa todo o espaço disponível.

A audiência produziu cenas que costumam acompanhar encontros participativos. Houve quem apresentasse propostas concretas e defendesse teses estruturantes. Houve quem aproveitasse a oportunidade para reivindicar a autoria de ideias que circulam há anos pelos fóruns culturais brasileiros. E houve também quem parecesse deslocado do objeto principal da reunião, transformando o espaço coletivo em palco para narrativas excessivamente pessoais, sem conexão direta com o tema em debate.

Uma das falas mais impactantes, do sociólogo Jairo Araújo, defendeu a extinção do atual Conselho Estadual de Cultura e provocou forte reação do público. Arrancou aplausos efusivos dos presentes. O episódio revelou o tamanho da insatisfação acumulada por segmentos da sociedade civil. Quando uma proposta dessa natureza encontra eco, ela deixa de ser apenas uma provocação e passa a funcionar como termômetro político.

Outro momento relevante foi protagonizado pelo músico e jornalista Zé Marques. Optando por não utilizar microfone e recusando-se a ser gravado pela transmissão oficial, conduziu uma intervenção marcada por ponderações sobre coerência, autonomia e credibilidade institucional. Entre os diversos pontos levantados, chamou atenção para a ausência de autoridades culturais consideradas centrais naquele processo e para a necessidade de que os conselheiros mantenham conduta compatível com a responsabilidade pública exercida.

 Zé Marques (com chapéu de couro) fez denúncias de membros do conselho sentenciados desfavoravelmente por improbidade administrativa. Foto: Willian Tito

A fala ganhou contornos ainda mais delicados porque coincidiu com a circulação de documentos relacionados a processos judiciais envolvendo integrantes do próprio Conselho. O material, distribuído de forma intensa ao longo da manhã, chegou à Coluna Lugar de Fala por três caminhos diferentes, dois deles praticamente simultâneos, sugerindo uma articulação coordenada de divulgação.

Como em toda situação dessa natureza, a prudência recomenda serenidade. Os envolvidos foram procurados. Um deles preferiu não se manifestar até o fechamento desta edição. O outro informou que aguardará o trânsito em julgado antes de qualquer posicionamento mais amplo. A questão merece atenção, mas também equilíbrio. O debate sobre o futuro da cultura não pode ser reduzido a disputas judiciais. Tampouco pode ignorá-las completamente. Transparência, idoneidade e confiança pública são ingredientes indispensáveis em qualquer instância de representação social.

Enquanto as tensões se sucediam, a condução dos trabalhos permaneceu sob responsabilidade do vice-presidente do Conselho, o deputado estadual Wilson Brandão. Em um ambiente marcado por divergências e posições muitas vezes antagônicas, sua atuação foi pautada pela serenidade e pela disposição de garantir que todas as correntes pudessem ser ouvidas.

Ao final da audiência, anunciou a elaboração de um relatório consolidando as contribuições apresentadas. O gesto pode parecer protocolar. Não é. Relatórios são importantes porque transformam falas dispersas em memória institucional. Mais que isso. A memória institucional está provocando a edificação de uma instância que vai gerar política pública duradoura.

Como jornalista experiente e artista mergulhado no segmento há mais de 30 anos, a percepção é que existe uma oportunidade concreta de mudança. O atual Conselho Estadual de Cultura nasceu em outra época, sob outras demandas e outra configuração da sociedade. O Piauí mudou. A produção cultural mudou. Os territórios culturais ganharam novas vozes. As linguagens se multiplicaram. Os mecanismos de participação evoluíram. É natural que as estruturas também evoluam.

A criação do novo Conselho Estadual de Política Cultural parece menos uma hipótese e mais um processo inevitável. Algo semelhante ao debate nacional sobre o fim da escala 6x1. Pode haver divergências sobre o ritmo, os formatos e os caminhos. Mas o sentido histórico aponta para a mudança.

O desafio agora é não transformar a pressa em improviso. Será necessário estabelecer cronogramas claros, ampliar as consultas, percorrer territórios, ouvir comunidades, envolver segmentos, fortalecer as representações e construir legitimidade social. Quanto maior a participação, maior a credibilidade do resultado. Tudo em parceria com a sociedade civil.

O verdadeiro tema da audiência nunca foi quantidade de cadeiras, paridade, poder deliberativo e atuação fiscalizadora. O que estava sendo discutido era algo muito maior. A capacidade da cultura piauiense criar uma instituição que consiga representar sua diversidade sem perder eficiência, ouvir sem se dispersar, debater sem se fragmentar e avançar sem esquecer suas origens.

O futuro entrou na sala. Desta vez, ao que tudo indica, encontrou gente suficiente disposta a escutá-lo. Está precisando de bom conselho.

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