MP-PI obtém liminares favoráveis para transferência hospitalar de recém-nascidos em Piripiri
Conforme o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, os bebês estavam internados há vários dias no HRCR, mesmo estando na 1ª posição da fila de espera.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve duas liminares favoráveis em ações civis públicas ajuizadas em face do Estado do Piauí, para garantir a transferência de dois recém-nascidos internados no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR), em Piripiri, para hospital especializado.
As liminares foram concedidas pelo juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, que determinou o cumprimento da ordem judicial em até 24 horas.
A decisão também determinou que se não houver a possibilidade de realização do procedimento médico prescrito na rede pública, o poder público será responsável pelos custos para a transferência em hospitais da rede privada, pelo período necessário ao tratamento.
As medidas foram tomadas pelo órgão ministerial após denúncias de familiares dos bebês, que alertaram para a deterioração do estado de saúde devido à demora no acesso aos cuidados médicos necessários.
Conforme o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, os bebês estavam internados há vários dias no HRCR, mesmo estando na 1ª posição da fila de espera.
“As famílias procuraram a Promotoria de Justiça na manhã de sexta-feira (12) e ajuizamos as ações na mesma data, após o envio dos prontuários médicos pelo hospital”, explicou o promotor.
Um dos bebês estava entubado e em uso de antibioticoterapia venosa por sepse bacteriana. Já o outro, foi diagnosticado com a Síndrome de Pierre Robin, apresentando complexidades que incluem micrognatia, glossoptose e fenda palatina incompleta, o que gera dificuldades significativas para se alimentar e respirar normalmente, sendo necessária alimentação por sonda orogástrica.
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