MP-PI abre investigação contra a Águas de Teresina por "quebradeira" e poluição
Promotor Chico de Jesus, em entrevista à TV Lupa1, também abordou a cobrança de taxas consideradas abusivas pela concessionária.
O promotor do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Chico de Jesus, concedeu entrevista à TV Lupa1 destacando as ações e investigações em curso contra a subconcessionária Águas de Teresina, devido a diversas denúncias de irregularidades e prejuízos à população de Teresina.
Cratera se abre no bairro Saci - Foto: Heitor Carvalho/ TV Lupa1
“Você sabe que a sociedade de Teresina não é de hoje vem sofrendo com esse desmando administrativo do município e da concessionária, subconcessionária Águas de Teresina”, relatou o promotor.
Promotor do MP-PI, Chico de Jesus - Foto: Lupa1
Transtornos frequentes e cobranças abusivas
O promotor destacou o impacto negativo das ações da Águas de Teresina sobre os moradores da cidade.
“A medida em que é colocado o asfalto, a Águas de Teresina quebra para fazer o que a gente chama de canalização para o sistema de esgoto. Isso vem causando transtornos, além de cobranças absurdas de taxas de maneira antecipada”, afirmou.
O Ministério Público já está reunindo denúncias de moradores, como o recente desabamento no bairro Saci. De acordo com Chico de Jesus, o órgão está determinado a exigir que tanto o município quanto a subconcessionária adotem práticas mais eficientes e prestem serviços de excelência aos usuários.
Falta de planejamento e fiscalização
Um dos principais pontos levantados pelo promotor foi a ausência de planejamento entre os órgãos responsáveis.
“Tem que haver uma comunicação. A sociedade não pode sofrer com a falta de organização da Águas de Teresina”, declarou.
Chico de Jesus também criticou a atuação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete Teresina), agência reguladora municipal, que, segundo ele, deveria fiscalizar proativamente os serviços da subconcessionária.
Promotor do MP-PI, Chico de Jesus - Foto: Lupa1
Além disso, Chico de Jesus revelou uma grave irregularidade: a ausência de uma elevação necessária em trechos como a Avenida Duque de Caxias, resultando no despejo de esgoto diretamente no Rio Poti.
“A promotoria do Meio Ambiente já foi acionada com certeza irá apurar responsabilidade e não posso antecipar, mas pelo andar da carruagem, falando popularmente, talvez a água de Teresina vá ter que responder por uma ação de danos coletivos”, relatou o promotor.
Cobranças indevidas e taxa de 100%
Outro ponto crítico abordado na entrevista foi a cobrança de taxas consideradas abusivas. “Você não pode cobrar de forma antecipada por um serviço não prestado”, destacou o promotor.
Promotor do MP-PI, Chico de Jesus - Foto: Lupa1
Ele explicou que a taxa de 100% do consumo cobrada pela subconcessionária será analisada pelo Procon, que é parte do Ministério Público. “Taxas precisam de um fato gerador, e esse fato de 100% me parece, a priori, inviável.”
Medidas do Ministério Público
O Ministério Público já iniciou procedimentos administrativos e atua em diversas frentes para investigar as irregularidades.
“Para mim, está claro o dano ao erário e as improbidades administrativas”, disse Chico de Jesus. Ele ressaltou que os prejuízos vão além da esfera pública, impactando diretamente os cidadãos.
Segundo o promotor, a prioridade é buscar soluções administrativas. Caso não sejam alcançadas, as ações serão judicializadas para garantir reparação dos danos e normalização dos serviços.
Impactos no asfalto e danos à cidade
Obras de esgotamento - Foto: Divulgação/ Águas de Teresina
Outro problema apontado foi a má execução das obras de canalização, que deixam o asfalto irregular, com partes mais altas ou deterioradas. Isso representa prejuízos tanto para os cofres públicos quanto para os cidadãos.
Antes e depois de corte do asfalto em Teresina - Foto: Lupa1Chico de Jesus concluiu reforçando o compromisso do Ministério Público com a fiscalização e a busca por soluções.
“Tudo que se parecer fora da legalidade será apurado, e o Ministério Público vai agir dentro de suas competências para garantir os direitos dos teresinenses”, finalizou o promotor.
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