Ministério do Trabalho interditam dragas devido a irregularidades graves no Piauí
Durante a fiscalização, foram encontrados trabalhadores atuando sem o devido treinamento e sem equipamentos adequados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram dragas de sucção localizadas nos municípios de Luzilândia e Joca Marques, após uma fiscalização que revelou diversas irregularidades que comprometiam a saúde e a segurança dos trabalhadores.
A operação, que contou com o apoio da Marinha do Brasil, teve como foco a atividade de extração de areia lavada do leito do rio Parnaíba. Durante a fiscalização, foram encontrados trabalhadores atuando sem o devido treinamento e sem equipamentos adequados. Os mergulhadores, por exemplo, utilizavam roupas pessoais e conectavam uma mangueira de ar comprimido diretamente à boca, em um sistema de mergulho extremamente perigoso.
O procurador do Trabalho Edno Moura, que participou da operação, destacou as gravidades das irregularidades encontradas. "A atividade de mergulho estava sendo realizada com uma mangueira diretamente na boca do mergulhador, conectada a um compressor da draga. A tomada de ar ficava próxima ao cano de descarga, expondo os trabalhadores a gases tóxicos", relatou. Além disso, os mergulhadores realizavam mergulhos a profundidades superiores a 8 metros, por longos períodos, sem qualquer proteção nas partes móveis do motor da draga.
O auditor-fiscal do MTE, Robson Waldeck Silva, acrescentou que o acesso à draga era feito de maneira insegura, através de pequenos barcos, sem padrões de segurança adequados. Os trabalhadores também enfrentavam a falta de coletes salva-vidas e não tinham carteira de trabalho assinada, mesmo cumprindo uma jornada regular de 6 horas diárias.
"Apesar da jornada de trabalho, não havia registros formais e os trabalhadores não passaram por exames médicos, ficando desassistidos de direitos", afirmou Edno Moura. Os mergulhadores recebiam apenas R$50 por mergulho, o que os levava a aceitar essas condições insalubres.
O procurador lamentou que muitos trabalhadores desconheciam a ilegalidade de suas atividades e o risco à vida que corriam. "Eles se sujeitam a essas situações por falta de oportunidades em outros locais, e, caso ocorra um acidente, não conseguem acessar os direitos que teriam como trabalhadores registrados", ressaltou.
Após a fiscalização, as dragas foram interditadas, e o MPT tomará as medidas cabíveis, incluindo a proposta de um Termo de Ajuste de Conduta e a cobrança de indenizações por danos morais.
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