As magistradas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas assumiram administrativamente os cargos de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em solenidade realizada no Plenário da Corte, na última segunda-feira (20). A cerimônia reuniu magistrados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de familiares e autoridades.

 Duas juízas tomam posse como desembargadoras e ampliam participação feminina no TJPI. Foto: Ascom   

As promoções foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 17 de julho, em razão das aposentadorias dos desembargadores Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.

Maria Célia Lima Lúcio foi promovida pelo critério de merecimento, com aprovação unânime dos 19 integrantes do Tribunal Pleno. A vaga foi destinada exclusivamente a magistradas, em conformidade com a política de equidade de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já Maria Luíza de Moura Mello e Freitas assumiu o cargo pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Durante a cerimônia, Maria Célia destacou os quase 39 anos dedicados à magistratura e homenageou mulheres que marcaram sua trajetória pessoal e profissional, reafirmando o compromisso com a Justiça e com os princípios da carreira.

Com 38 anos de atuação no Judiciário, Maria Luíza ressaltou a responsabilidade de integrar o Tribunal e defendeu uma atuação voltada para uma Justiça mais ágil, acessível e humanizada.

A presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), juíza Keylla Ranyere, destacou que, com as novas nomeações, o Tribunal de Justiça do Piauí passa a contar com quatro desembargadoras em sua composição, fortalecendo a representatividade feminina na Corte.

O TJPI também reforçou que a posse das magistradas representa mais um avanço na política de paridade de gênero implementada pelo CNJ. O tribunal foi o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil a adotar a iniciativa voltada à ampliação da participação feminina nos tribunais de Justiça.